Desde o início de minha trajetória política tenho me empenhado em aproximar a sociedade das decisões tomadas em Brasília. Certo dia, conversando com advogados e consultores da Câmara Federal, com vasta experiência, me dei conta de como ainda estamos bem distantes de compreender as atividades legislativas do Congresso.
Imaginei como seria enriquecedor para qualquer aluno de um curso de direito, por exemplo, ter a oportunidade de propor um projeto com chance de virar Lei Federal, não é mesmo? Desse pensamento surgiu a ideia de criar o programa “O Estudante Faz a Lei”.
A proposta foi levada até as Universidades de Santos e desafiou professores e alunos. A Universidade Paulista (UNIP) e a Universidade São Judas toparam participar da primeira edição. Os alunos elaboraram projetos de lei sobre diversos temas: saúde, proteção animal, audiências de conciliação, segurança, educação e regras do FGTS.
Selecionamos sete trabalhos, de 15 alunos, para serem comentados. As propostas tiveram a avaliação da Consultoria Legislativa da Câmara Federal. Cada projeto recebeu uma análise detalhada sobre constitucionalidade, histórico de projetos semelhantes em tramitação, viabilidade ou inviabilidade e sugestões de adequações.
O coordenador do curso de Direito da Universidade Paulista (UNIP), professor Clóvis Talarico, aprovou a iniciativa e me contou que em sua extensa carreira nunca tinha visto algo parecido. A coordenadora do curso de Direito da Universidade São Judas, professora Renata Fiore, também reconheceu o sucesso do projeto e destacou o crescimento acadêmico dos universitários.
Conversei por videoconferência e também pessoalmente com os professores e estudantes que participaram e cada um deles recebeu material impresso e encadernado. Ouvir sobre a paixão que eles têm pelo Direito e tudo que sonham na vida profissional me inspira a cada vez mais a promover iniciativas como essa.
Precisamos de nossos jovens universitários engajados na vida política da região e contribuindo para o debate de ideias. Depois de formados, seguirão os vários ramos do direito: serão advogados, juízes, desembargadores, promotores, ministros. Por isso, é muito importante incentivá-los nesse momento.
O projeto ‘O Estudante faz a Lei’ será ampliado, em breve, e incluirá as universidades do Vale do Ribeira. Mesmo com atitudes pequenas, podemos mudar ou melhorar a vida das pessoas e isso vale a pena. Esse projeto é mais um exemplo de que a política pode sim ser instrumento de transformação e mudança. Nossos jovens são o futuro do nosso País e merecem nosso empenho e trabalho.
Rosana Valle, deputada federal