Major Olímpio - Por que ser presidente do Senado?

Por Senador Major Olimpio

"Nada é permanente, exceto a mudança" essa máxima do filosófo grego Heráclito de Éfeso, que viveu 500 anos antes de Cristo, nos mostra que tudo ao nosso redor flui, nada persiste, ou até mesmo, o que parece imutável se transforma, melhora, ou simplesmente muda.

E devemos entender a mudança como um processo. Às vezes podemos facilmente apreciar o processo de mudança, como as mudanças de estações. Mas quando começamos a mudar nossa organização, nosso meio que convivemos com projetos e iniciativas, muitas vezes esquecemos o fato de que a mudança não acontece instantaneamente, porém ela deve iniciar.

Recordo da frase de Elliot Gould, um grande ator norte-americano de origem judaica que dizia. “Ninguém pode ser escravo de sua identidade: quando surge uma possibilidade de mudança é preciso mudar.” , e hoje me vejo diante de um cenário de mudança no que se refere a votação da presidência do Senado, que ocorre agora em fevereiro.

Coloquei meu nome à disposição dos meus pares para iniciar essa mudança. Não apenas comprometimento com o Senado, mas principalmente com os mais de 9 milhões de paulistas que confiaram na minha conduta proba e pensamentos voltados em prol do Brasil.

Temos a mudança em nossas mãos, e podemos buscar por pessoas que não façam "do mesmo", ou seja, use o cargo de presidente do Senado para benesses e prerrogativas. Apenas um status político.

Observo atônito que alguns candidatos almejam à cadeira central da mesa do Plenário, apenas para usufruir dos privilégios, entre eles: uso do jatinho da Força Aérea Brasileira à vontade para seus deslocamento; ter o poder de decisão de prosperar ou não uma abertura de uma CPI ou um impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal; ter a possibilidade de nomear e indicar amigos em centenas de cargos; entre outros.

Hoje, após 2 anos do meu mandato no Senado Federal, entendo o porquê do saudoso Rui Barbosa, depois de permanecer mais de 30 anos no Senado nunca conseguiu ser o presidente. A resposta é: excesso de honra e probidade. Este era o "mal" dele.

Em tempo, é necessário deixar claro ao povo brasileiro que algumas ações não saem do papel não por falta de iniciativa do parlamentar, mas sim, por ter assegurado no Regimento Interno que a decisão de avançar é exclusiva e monocrática do presidente do Senado.

Exemplo maior foram as minhas manifestações de abrir uma uma instalação de uma CPI, como a da Lava Togas para investigação de condutas obscuras do Judiciário, e uma possível ação de impeachment, porém o presidente da Casa não acatou, mesmo com todo o clamor da população. Ou seja, se ele não fizer a leitura, e encaminhar ao Plenário, de nada adianta.

Essa será minha primeira mudança: irei garantir e respeitar as decisões da maioria expressa pelo Plenário, tais como instalação de CPI, abertura de processo de impeachment, entre outros.

Sim, os Poderes são assegurados pela Constituição como autônomos e independentes, mas não podemos nunca aceitar ser subservientes. Ou seja, se prestar às vontades de outrem servilmente.

Infelizmente nossa Carta Magna não é interpretada como deveria. O poder não é para ameaçar, e sim para equilibrar. Ser presidente do Senado, cargo que me coloco à disposição, tem uma missão magnânima de dirigir a Câmara Alta, a Casa representativa dos Estados.

E apresentei minhas ideias de mudanças como: resgatar a independência do Senado Federal como Poder do equilíbrio e indispensável para garantir o Estado Democrático de Direito; respeitar a soberania popular expressa nas urnas, apoiando as pautas democráticas do povo, como combate à corrupção, o direito de defesa, entre outros.

Além de instituir a direção colegiada no Senado Federal, com o compromisso de alterar o Regimento Interno, para que decisões fundamentais não fiquem somente nas decisões monocráticas; estabelecer a pauta do plenário, obrigatoriamente, dentro de uma agenda elaborada pelo colégio de líderes; e estabelecer prazo máximo de tramitação de medidas provisórias e projetos com urgência constitucional, para que o Senado seja respeitado pela Câmara e não seja mera casa carimbadora.

Assim como, promover uma avaliação crítica e que produza diminuição significativa no orçamento e gastos anuais do Senado; criar a Comissão Permanente de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, desafogando a CCJ, para ser uma resposta a principal preocupação e agenda o povo brasileiro; e promover as alterações necessárias para estabelecer que todas as votações sejam abertas.

Acredito que essas ações são necessárias para dar celeridade e avanço nas votações importantes para o destino do Brasil, além de total transparência para os brasileiros. Eu não sou senador, eu estou como senador. E meu trabalho é dar voz e ação aos que depositaram suas esperanças em meu nome.

Com o discurso do saudoso Rui Barbosa, vejo cada vez mais atual suas palavras, mas espero, almejo e luto para que um dia mude esse cenário em prol de nossa nação.

"De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto."