Como os portos lidam com materiais dragados?

A gestão e manejo do material dragado trata-se de um dos grandes desafios enfrentados pelos gestores portuários na atualidade. Até o início do século passado, quando os fluxos de comércio eram inexpressivos em relação aos fluxos atuais; quando os navios eram diminutos em comparação aos meganavios de hoje e os equipamentos de dragagem eram ainda rudimentares, a destinação dos dragados não se apresentava como grande problema.

O fluxo de cargas entre os países aumentou vertiginosamente. Apenas no Brasil, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), entre os anos de 2010 e 2020 a movimentação de cargas aumentou cerca de 37%. Em paralelo, surgiram navios maiores, exigindo vias navegáveis maiores. Enquanto na década de 1970 os navios carregavam pouco mais de 3.000 TEUs, hoje, já há navios com capacidade para carregar 24.000 TEUs. Somado a isso, veio o crescimento das cidades portuárias. Ao longo do tempo foi se tornando cada vez mais raro encontrar espaços para a destinação em terra do material dragado.

Paralelamente ao acima exposto, com o advento do processo industrial no Brasil e no mundo, surgiram os rejeitos industriais, muitos dos quais, apesar do alto poder contaminante, foram lamentavelmente sendo mal manejados/destinados e acabaram por contaminar diversas localidades.

Os gestores portuários do presente passaram a se verem desafiados a dragar grandes volumes de sedimentos, em alguns casos com a presença de contaminantes, porém sem que houvesse a disponibilidade de áreas terrestres para o confinamento ou mesmo o tratamento (quando isso é possível) desses dragados.

Desse desafio surgiram novas orientações de melhores práticas ambientais no setor de dragagem. Um desses conceitos é o de “uso benéfico do material dragado”. De acordo com a Resolução CONAMA 454/2012 esse conceito trata-se da “...utilização do material dragado, no todo ou em parte, como recurso material em processos produtivos que resultem em benefícios ambientais, econômicos ou sociais, portanto sem gerar degradação ambiental, como alternativa à sua mera disposição no solo ou em corpo de água.” Ou seja, busca-se reaproveitar ou reutilizar o material dragado de modo a evitar seu simples descarte. Nos EUA, por exemplo, em vários estados americanos já ocorre o uso do material dragado como insumo de construção (estradas, aterros, diques, etc.), para recuperação de ambientes degradados (dunas, mangues, marismas e praias), para criação de novos habitats (ilhas e recifes artificias) etc.

O uso benéfico do material dragado é um caminho possível, contudo, isso é mais viável, e até mesmo possível, em casos de sedimentos com boa qualidade. Do contrário, a depender do tipo de sedimento e o volume a ser tratado as tecnologias atuais não são suficientemente eficientes para garantir uma total descontaminação. Resta nessas situações o adequado confinamento e isolamento do material. Nesse sentido vale mencionar o uso de geobags e células de confinamento terrestre e aquático. 

No caso dos geobags (grandes “sacos” confeccionados com tecidos especiais) o material dragado é bombeado para dentro dos mesmos e a água que percola pelo tecido é drenada e devidamente tratada. Já as células de confinamento terrestre, são áreas circundadas por diques de contenção, onde o material dragado é bombeado e posteriormente capeado. Trata-se de solução também já adotada no Porto de Santos, muitíssimo comum na Europa, que viabilizou a adequada destinação de sedimentos dragados contaminados do canal do Piaçaguera. Mais recentemente, para o manejo e destinação do material dragado do referido canal, empregou-se uma célula de confinamento subaquático, também conhecida como Confined Aquatic Disposal cell (CAD), onde uma depressão escavada no fundo do estuário recebeu  o material não apto ao descarte oceânico que foi dragado no canal. Posteriormente, todo esse material foi capeado com uma espessa camada de sedimentos limpos de modo a confinar e isolar o material no interior da CAD. Trata-se de uma alternativa segura, amplamente utilizada ao redor do mundo, sobretudo nos EUA.  Segundo o US Army Corps of Engineers (USACE) apenas no porto de Boston existem 12 CADs implantadas, algumas delas ainda em uso. A CAD adotada no Canal de Piaçaguera reuniu estudos e tecnologia internacional para solucionar um dos maiores passivos ambientais existentes na região costeira brasileira. 

Percebe-se então que existem inúmeras variáveis e complexidades entorno da destinação de dragados nos portos sendo necessário uma análise caso-a-caso que permita conciliar aspectos técnicos com a gestão ambiental e o desenvolvimento sustentável que todos almejam.

*Oceanólogo com Mestrado na linha de pesquisa de Geologia Marinha e Oceanografia Costeira. Possui mais de 20 anos de anos de experiência profissional, com atuação em empresas nacionais e multinacionais e participação em dezenas de estudos ambientais, projetos e serviços envolvendo obras de dragagem, portuárias e costeiras. É sócio fundador da consultoria MTCN, com dezenas de artigos publicados.