Artigo - Vítima de trabalho escravo pode estar mais perto do que imaginamos

Por Raquel Kobashi Gallinati

No final de 2020, poucos dias antes do Natal, veio a público a história de Madalena Gordiano, que durante 38 anos foi mantida em condição análoga à escravidão por uma família em Patos de Minas (MG). Apesar de chocante, a história não é única e, para alertar sobre esse crime, em 2009, o dia 28 de janeiro foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Entre 2003 e 2018, mais de 45 mil trabalhadores foram resgatados de condição análoga à escravidão no Brasil. Em 2019, foram registradas 1.213 novas denúncias.

As vítimas, na maioria dos casos, são homens jovens, com baixa escolaridade e sem qualificação profissional, aliciadas e transportadas para a realização de atividades insalubres, principalmente em zonas rurais afastadas, como fazendas no Norte ou Centro-Oeste, onde grande parte dos casos são registrados.

Mas como na história de Madalena, existem pessoas que vivem com sua liberdade limitada mesmo nas cidades. Diferente dos casos nas áreas rurais, a escravidão urbana, atinge tanto homens quanto mulheres, de todas as idades. Em comum, apenas a extrema fragilidade social das vítimas. 

Em São Paulo, a Polícia Civil, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), já encontrou pessoas vivendo confinadas em imóveis insalubres, com sobrecarga de trabalho e condições degradantes. 

O número de denúncias de trabalho escravo subiu quase 50% entre 2018 e 2019, na Capital, ABC e Baixada Santista, de acordo com o MPT. Somente na Capital, foram 150 denúncias.

Na maioria dos casos, são pessoas vindas de outros estados ou de países vizinhos, que são obrigadas a trabalhar em confecções e na construção civil.

Para denunciar, basta ligar para o Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de forma anônima, ou ir até uma delegacia de polícia. O Código Penal Brasileiro prevê pena de reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente em caso de violência.

A partir da denúncia, a Polícia Civil tem condição de promover uma ampla investigação, libertar as vítimas e prender os criminosos, para que eles não façam novas vítimas, nessa indústria que sobrevive da exploração de seres humanos.

Raquel Kobashi Gallinati, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo