Artigo - Políticas públicas devem assegurar acesso irrestrito à educação

Por Thiago Zola

Ao caminhar para o 2° ano da pandemia – muito mais controlado agora que o Brasil atingiu mais da metade da população totalmente imunizada e com muitos adolescentes tendo já tomado ao menos a primeira dose da vacina – a educação ainda enfrenta enormes dificuldades e pais, professores e estudantes são desafiados a cada dia. Com o retorno presencial – obrigatório em alguns estados – voltamos, aos poucos, à condição de normalidade, ou próximo a isso. No entanto, a batalha contra covid-19 ainda não foi vencida e precisamos nos manter alerta e com todos os cuidados que já conhecemos tão enfaticamente.

Ainda não há estudos ou dados oficiais que confirmem, em números e estatísticas, todos os prejuízos na educação advindos da pandemia, ao mesmo tempo em que previsões sobre o fim dela são inconclusivas, já que pode haver novos desfechos, como aumento de contágio ou surgimento de novas cepas. O que já sabemos é da extrema importância de agir imediatamente e coordenar ações para mitigar todas essas perdas, que foram ainda maiores e mais impactantes para alunos pobres, por enfrentarem, além de todo o contexto da pandemia, problemas como falta de acesso à internet e equipamentos para acompanharem as aulas remotas.

Um relatório internacional da Unesco revelou que escolas mundo afora ficaram, em média, por 29 semanas fechadas por conta do coronavírus, enquanto o Brasil permaneceu por 40 semanas e, ainda hoje, diversos municípios não conseguiram voltar à normalidade. Um dos principais motivos é a falta de estrutura para seguir os protocolos sanitários, como manter o distanciamento mínimo entre alunos e até mesmo fazer a limpeza adequada em suas instalações. Quando falamos de alfabetização, os índices tampouco são satisfatórios. Segundo o último levantamento do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), só 49% dos estudantes de ensino fundamental, no segundo ano, foram considerados alfabetizados.

Todas essas dificuldades aumentaram a evasão escolar, que, segundo a Unicef, já era preocupante no Brasil: 5 milhões de estudantes, sobretudo da rede pública, responsável por atender 80% desse contingente, estavam fora da escola e que, na pandemia, teve o expressivo aumento de 5% no ensino fundamental e 10% no ensino médio. São alertas para a necessidade de integrar políticas públicas que visem a equidade na educação. Isso porque 96,7% de jovens de até 16 anos mais ricos concluíram o ensino fundamental, enquanto entre os mais pobres, o índice não passa de 78%. Os dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica de 2021.

Mas, ainda que falho e com muitas intempéries, é preciso reconhecer que o ensino remoto tem sido, ao longo desses últimos meses, a única via de acesso à educação, dos mais aos menos abastados. Por isso é tão importante que todas as esferas do governo estejam alinhadas para agir em prol da educação, seja levando internet e equipamentos para os que ainda não têm, ou promovendo treinamentos e qualificação aos professores, integrando tecnologias educacionais para transformar a escola em um ambiente contemporâneo, que converse com novos recursos, mas que não seja excludente.

Em um país cujas dimensões são continentais, como o Brasil, o recorte por regiões é fundamental para avaliar os principais entraves, mas também os avanços obtidos e, a partir daí, desenhar as melhores estratégias. Em algumas localidades, isso já vem acontecendo. Tanto é que tivemos notícias de cidades que estão fazendo a chamada busca ativa: professores e demais agentes ampliaram o contato com alunos que, por alguma razão, não estavam mais frequentando a escola, em muitos casos chegando até as próprias residências deles, para que retornassem às salas de aula.

Desde que as aulas foram suspensas até agora, quando os estudantes já retornaram às escolas, o debate sobre o ensino domiciliar vem ganhando força e, embora não seja atualmente permitido no Brasil, já existem discussões avançadas, com projetos de lei em tramitação. É importante lembrar que, mesmo aprovada, a modalidade exigirá uma série de condições, como aulas com profissionais, matrícula em rede estadual ou municipal, além de avaliações periódicas e do conteúdo pedagógico de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Mas será que realmente faz sentido debatermos sobre a aprovação do ensino domiciliar, em um momento repleto de desafios e que nos mostram o enorme abismo social do País, que dificulta ou impossibilita o acesso à internet para milhares de jovens e crianças? Para além de todas essas dificuldades, é fundamental avaliar a importância do convívio entre os pares, que somente a escola proporcionará, bem como vivências que contribuem para a resolução de problemas, cooperação, respeito às diferenças e desenvolvimento de habilidades socioemocionais que atualmente já estão implícitos em inúmeras propostas da própria BNCC.

Em meio à tantas desigualdades e problemas educacionais como nível insuficiente na alfabetização de crianças, evasão escolar, além dos danos comportamentais, relatados por milhares de pais e familiares, é preciso lutar por uma educação que abrace cada vez mais crianças e jovens e que transforme a realidade deles. E esse caminho começa a ser trilhado nas escolas, presencialmente, com a relação fundamental entre aluno, professor e todos os atores da comunidade escolar, mirando um futuro menos excludente e que ofereça oportunidades para todos. Mas para que isso aconteça, é urgente que políticas públicas assegurem o acesso irrestrito à educação, assim como determina a Constituição Federal, e mais que isso, que acompanhe e avalie sua efetividade em todas as camadas da sociedade.

* Thiago Zola, professor, mestre em educação, especialista em psicologia da educação e palestrante com experiência no desenvolvimento de metodologias e soluções educacionais voltadas para Educação Básica na Mind Lab