A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e a Universidade de São Paulo (USP) assinaram contrato para estudo completo visando a remodelação e aprofundamento do canal de navegação do Porto de Santos. O contrato no valor de R$ 10 milhões foi assinado ontem, na sede da companhia, pelo diretor-presidente da Codesp, José Alex Botelho Oliva e pelo pró-reitor da USP, José Eduardo Krieger. O primeiro relatório será apresentado em 45 dias, a contar de ontem.
Aprofundar o canal de navegação do Porto de Santos para 15 metros para receber navios maiores é uma discussão antiga entre Codesp e operadores portuários. A discussão já evoluiu para 17 metros entre a Autoridade Portuária e a iniciativa privada. Hoje, o canal de acesso tem 13,2 metros de profundidade, e as obras de alargamento do canal de acesso e de profundidade, que estão em curso, estão sendo contestadas na Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF).
Na ação judicial, o MPF questiona os estudos feitos para a realização dessas obras. O estudo contratado agora, segundo o presidente da Codesp, atenderá, primeiramente, aos questionamentos reclamados na Justiça pelo órgão. “Nós já temos um acordo e, a partir dessa assinatura, temos 45 dias para entregar o primeiro relatório atendendo a ação do Ministério Público. Então, dentro do Termo de Ajuste de Conduta, um passo era contratar o estudo e acabamos de fazer atendendo a exigência da ação. O segundo é num prazo de 45 dias entregarmos o primeiro relatório que ainda não será conclusivo, mas que já vai trazer luz sobre esse tema do assoreamento na Ponta da Praia”, afirmou Alex Oliva.
“Na verdade, esse primeiro estudo vai se basear em modelos matemáticos. Vamos fazer simulações onde veremos qual o impacto que tem a dragagem com o assoreamento. No segundo estudo, também por modelo matemático, qual o impacto econômico se reduzir a largura do canal. Nós temos uma largura de 200 (metros). Se reduzir para 170 o que isso impacta e quais as restrições que nós teremos na entrada de navios de maior porte? O que isso representa de impacto econômico onde 25% da economia brasileira passa por aqui? Então, nós temos que ter o cuidado de estudar e dar respostas conscientes em números e fatos para não fazermos nenhum achismo”, disse.
Oliva explica que os estudos apontarão quais serão a profundidade e o calado ideais compatíveis com navios modernos no Porto. “Nós temos um calado de 13,2 metros operacional mais maré. Queremos chegar a 15 metros, quiçá chegar a 17 metros. O estudo vai nos dizer qual será essa profundidade. Então nós vamos ter a situação sobre o que acontece se restringir e o que acontece se aprofundar. O quanto aprofundar e até onde aprofundar. A iniciativa privada vem para completar esse estudo, fazendo um acréscimo de qual a profundidade ideal para eles. Eles tem a visão econômica e nós temos a visão da sustentabilidade”.
Verba da Codesp
A Codesp custeará com recursos próprios os R$ 10 milhões necessários ao estudo, mas contará com aporte privado se houver estudos complementares.
“Esse estudo que a Codesp firmou aqui hoje vai até um estágio, havendo necessidade de uma complementação para qual é a maior largura, qual é a maior profundidade, o seguimento empresarial já se comprometeu com o Governo, com a Secretaria de Portos (SEP), de participar e contribuir com a sua parte”, afirmou o diretor executivo do Sindicato dos Operadores Portuários (Sopesp), José dos Santos Martins.
O novo estudo da USP atende aos interesses dos operadores portuários, que coordenam um projeto denominado Santos 17. Eles defendem o aprofundamento do canal para até 17 metros. “A princípio, a demanda atual dos 17 metros nos próximos anos seria tranquila, até porque os porta-contêineres ficariam entre 15,5, 16 metros. Então, 17 metros seria o ideal”, definiu Martins.
Consultoria e supervisão
Os estudos da USP terão apoio do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) e do professor associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Gilberto Fialho.
“Esse é um projeto de envergadura que exige conhecimentos técnicos de engenharia, de logística, de impacto econômico. Então, foram identificadas algumas lideranças nessas áreas (no corpo docente da universidade). Parte da resposta que você quer, ela vai ser atendida dependendo da escala do problema”, afirmou o pró-reitor da USP, José Eduardo Krieger”.
Laboratório
Segundo Alex Oliva, o contrato com a USP é de dois anos e inclui a instalação de um laboratório, onde será construído um modelo do estuário de Santos para pesquisa. “O estuário será instalado a 300 ou 400 metros do estuário real, e em breve, será transformado num futuro centro de pesquisa para o Porto de Santos”.
De acordo com Oliva, o laboratório, que será montado num armazém sem uso, no Porto, definirá velocidades, passagens de navio, profundidade. “Esse laboratório vai dar as respostas que nós esperamos hoje”, afirmou.
“O estudo nos dará um diagnóstico e quais as etapas que nós teremos que fazer para chegar naquele diagnóstico”, disse Oliva complementando que somente após o diagnóstico do canal do Porto em mãos é que será possível estabelecer “um cronograma de execução de obras”.