Uma situação insustentável em Cubatão, denunciada no início de junho passado pelo Diário do Litoral, se transformou em inquérito civil aberto pelo Ministério Público (MP). A reportagem, acompanhada de uma denúncia formal, chegou à Promotoria Pública pelas mãos do vereador Adeildo Heliodoro dos Santos, o Dinho (Solidariedade).

Na mira do promotor Leandro Silva Xavier estão a Prefeitura de Cubatão, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e América Latina Logística (ALL), que podem ser responsabilizadas pela má gestão das obras de duplicação da linha férrea paralela à Avenida Principal da Vila Esperança.

No local, conforme constatou a Reportagem, o grande número de buracos, as escavações realizadas sem proteção, a quantidade de material espalhado, a falta de sinalização e manutenção vêm causando perigo a dezenas de moradores do entorno, principalmente crianças.

No inquérito, o promotor solicita à Municipalidade e às empresas informações sobre a situação e quais providências serão adotadas para sanar os problemas apontados. O Ministério Público deu um prazo de 20 dias — até 4 de agosto — para obter as respostas e receber documentos pertinentes às obras.

Trecho

Os trabalhos envolvem o trecho entre o Morro do Índio e o ponto final dos ônibus do transporte público coletivo. Tudo por conta do grande desnível entre a pista e as casas que, em certos pontos, atinge cerca de cinco metros de altura.

Sem sinalização, qualquer aparato de segurança nas laterais da obra e com a pista apresentando rachaduras em diversos pontos, o espaço que restou da avenida acaba sendo disputado, dia e noite e em mão dupla, por ônibus, carros, bicicletas e pedestres. À noite, a precária iluminação pública torna os quase dois quilômetros de obras uma grande armadilha, principalmente para as crianças.

“As empresas estão realizando obras sem a devida preocupação com a população local e a Prefeitura, por sua vez, deveria acompanhar e fiscalizar o andamento, mas permanece inerte, omissa diante da situação. Não é preciso ser técnico para perceber que não há segurança. As empresas e a Prefeitura esqueceram que a Vila Esperança é o bairro mais populoso da Cidade”, afirmou Dinho ao MP.

O vereador anexou à denúncia fotos e explicações sobre o acidente ocorrido com o auxiliar de serviços de limpeza Fábio Henrique Oliveira dos Santos, que sentiu na pele a falta de segurança no local. No último dia 2 de junho, às 18h30, ele estava de bicicleta retornando para casa quando um ônibus, para desviar de um trecho que cedeu da pista, o fechou no trecho que fica em frente à Unidade Básica de Saúde do bairro.

Fábio despencou de uma altura de três metros e bateu a cabeça em uma das caixas de manutenção que vem sendo construídas pela Sabesp. Levou cinco pontos na testa e quase perdeu uma vista. O morador Jeferson Tavares garante que outras pessoas já se acidentaram em função da falta de sinalização e segurança da obra.

Prefeitura

Conforme informações da Secretaria Municipal de Obras, o setor de fiscalização tem intensificado o acompanhamento diário dos serviços realizados pelas empresas ALL (responsável pela obra) e Sabesp, com o intuito de minimizar os impactos e transtornos causados à população vizinha da rede ferroviária.

O setor informou, ainda, que já foram solucionados todos os problemas de sinalização e que a Sabesp já concluiu a remoção e troca da tubulação, fato que atrasou o andamento de troca de piso e urbanização do estradão da Vila Esperança. A Secretaria realiza reuniões semanais com os setores de engenharia da Sabesp e ALL, e já solicitou a apresentação do cronograma de finalização daquelas obras e serviços.

ALL

A concessionária que administra a linha férrea esclarece que, para a duplicação da via Campinas-Santos, foram necessárias obras de remanejamento da rede de águas da Vila Esperança. A Rumo ALL tem atuado em conjunto com a Prefeitura e a empresa responsável pela rede de águas para que as obras transcorram com o mínimo de transtornos à população local.

Esses trabalhos já estão próximos de ser concluídos e a recuperação da ciclovia na área já foi finalizada. Após a conclusão dessa etapa, a empresa seguirá trabalhando na urbanização da via principal, amplamente discutida com a população e a Prefeitura, concomitantemente à duplicação da linha férrea.

É importante ressaltar que o projeto de duplicação, além de fortalecer o transporte ferroviário e contribuir para a redução do tráfego nas rodovias, também beneficiará a população através de obras como a construção de passarelas para a travessia da linha férrea.

Sabesp

Procurada, a companhia respondeu que: “A Sabesp prestará todos os esclarecimentos solicitados dentro do prazo estabelecido pelo Ministério Público. No que diz respeito aos trabalhos no bairro Vila Esperança, em Cubatão, cabe esclarecer que as obras no local são executadas pela ALL, empresa responsável pela sinalização da região, para duplicação das linhas férreas”.

A Sabesp esclareceu ainda que: “atua em uma área específica no final da Avenida Principal, dentro das obras da empresa ferroviária, onde foi necessário o remanejamento de tubulações. Os trabalhos da Sabesp têm acompanhamento da Prefeitura Municipal e foram iniciados após reuniões com a ALL”.