O avanço do uso de bicicletas elétricas e patinetes tem levado cidades da Baixada Santista a criar — ou acelerar — suas regulamentações. A necessidade de organizar o trânsito e reduzir conflitos com pedestres fez com que parte dos municípios adotasse leis próprias, enquanto outros ainda dependem exclusivamente das normas federais.
Guarujá, Praia Grande, Mongaguá, Bertioga e Santos já possuem regras locais. Em comum, essas cidades priorizam o uso em ciclovias, restringem a circulação em áreas de pedestres e diferenciam claramente bicicletas elétricas de ciclomotores.
Guarujá e Praia Grande apresentam legislações mais completas, com definição de penalidades, fiscalização estruturada e regras detalhadas para circulação. Mongaguá, por outro lado, adota limites de velocidade mais baixos e regras mais rígidas, refletindo uma abordagem mais conservadora.
Santos segue uma linha de equilíbrio entre infraestrutura e regulamentação, enquanto Bertioga optou por um decreto mais recente, alinhado às normas nacionais.
Municípios sem lei própria seguem norma federal
Cubatão, São Vicente, Itanhaém e Peruíbe ainda não têm legislação municipal específica. Nessas cidades, a regulamentação segue a Resolução 996/2023 do Contran, que define critérios técnicos e regras gerais de circulação.
Apesar disso, há movimentação para mudança desse cenário. Cubatão e Itanhaém já realizam estudos técnicos, enquanto Peruíbe ainda está em fase inicial de análise. São Vicente, por sua vez, tem priorizado investimentos em infraestrutura cicloviária e ações educativas.
Tendência é de avanço regulatório na região
O cenário atual mostra uma Baixada Santista em transição. A existência de regras distintas entre municípios evidencia a autonomia local, mas também aponta para a necessidade de maior padronização regional.
Com o aumento do uso desses modais — impulsionado por fatores como custo, praticidade e turismo — a tendência é que mais cidades avancem na regulamentação, combinando legislação, fiscalização e investimento em infraestrutura para garantir segurança e organização no trânsito.