O camarão está temporariamente fora do cardápio da pesca artesanal em diversas regiões do país. O motivo é o período de defeso, fase em que a captura é proibida para garantir a reprodução e a preservação dos estoques naturais da espécie.
Durante a piracema, os camarões entram em fase reprodutiva. A suspensão da pesca é determinada por normas ambientais para evitar a sobreexploração e assegurar a manutenção da atividade a longo prazo. Sem a pausa, há risco de queda populacional e prejuízo para toda a cadeia produtiva.
Para garantir renda aos trabalhadores nesse intervalo, o governo federal disponibiliza o seguro-defeso, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social. O benefício é destinado a pescadores artesanais que dependem exclusivamente da atividade e ficam impedidos de trabalhar durante o período de proibição.
Quem pode solicitar
O pedido é feito totalmente online, sem necessidade de ir a uma agência. É importante citar que têm direito ao seguro-defeso pescadores que:
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exerçam a atividade de forma ininterrupta, individualmente ou em regime de economia familiar;
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estejam inscritos no Registro Geral de Pesca (RGP) há pelo menos um ano;
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comprovem contribuição previdenciária sobre a comercialização da produção nos últimos 12 meses (ou desde o último defeso);
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não recebam benefício previdenciário, exceto auxílio-acidente ou pensão por morte limitada a um salário mínimo;
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não tenham outra fonte de renda;
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façam o pedido entre 30 dias antes do início do defeso e o último dia do período.
Como pedir o seguro-defeso
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Acesse o site ou aplicativo Meu INSS;
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Faça login com CPF e senha da conta gov.br;
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No campo “Do que você precisa?”, digite “Seguro-defeso”;
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Escolha o benefício e siga as orientações para concluir o pedido.
Após a solicitação, é possível acompanhar o andamento pelo menu “Consultar Pedidos”. O prazo médio de análise é de 45 dias corridos.
Documentos necessários
É preciso apresentar documento de identificação com foto e CPF. Em caso de representante legal, também devem ser anexados procuração ou termo de representação, além dos documentos pessoais do responsável.
O serviço é gratuito. Em caso de dúvidas, o atendimento do INSS está disponível pelo telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Enquanto o camarão se reproduz nos rios e no mar, a pausa na pesca busca garantir que o produto volte ao prato de forma sustentável e que o pescador artesanal mantenha sua renda assegurada durante o período de proteção ambiental.