O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) deu um passo decisivo para a concretização do maior projeto portuário da história do Brasil. Nesta segunda-feira (12), a Secretaria Nacional de Portos assinou o despacho que aprova a modelagem final do Terminal de Contêineres Santos 10 (STS10) e encaminhou à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a documentação para a publicação do edital de concessão.
O envio ocorreu três dias antes do prazo interno, cumprindo a promessa do governo de destravar uma obra debatida desde 2012.
A expectativa é que o leilão ocorra na segunda quinzena de março. Para garantir a segurança jurídica, o governo acatou todas as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), incluindo regras para evitar concentração de mercado e o estabelecimento de uma outorga mínima de R$ 500 milhões.
Estrutura do megaprojeto
O Tecon Santos 10 será construído em uma área de 621 mil metros quadrados dentro do Porto de Santos, o maior complexo portuário da América Latina, responsável por 29% do comércio exterior brasileiro. O terminal será dedicado à movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral.
A obra prevê a construção de quatro novos berços de atracação para navios. Com a sua implantação, a capacidade anual de movimentação do Porto de Santos saltará para 9 milhões de contêineres, consolidando ainda mais sua posição estratégica na economia nacional.
Modalidade e prazos do leilão
A concessão será realizada pelo prazo de 25 anos. O vencedor será aquele que oferecer a maior outorga acima do piso de R$ 500 milhões.
O cronograma acelerado reflete a prioridade do governo federal em expandir a infraestrutura logística do país, atraindo investimentos privados para um setor considerado vital para a competitividade das exportações brasileiras.
A publicação do edital pela Antaq é agora a etapa formal que precede a abertura da disputa entre os grupos interessados em operar o terminal, considerado um dos mais aguardados pelo setor portuário nacional e internacional.