A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei 428/2024, que promete transformar a experiência cultural de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A proposta, de autoria do deputado Paulo Corrêa Jr. (PSD), torna obrigatória a realização de, no mínimo, uma sessão mensal adaptada em todas as salas de cinema do estado, garantindo um ambiente acolhedor e livre de barreiras sensoriais.

As sessões adaptadas deverão seguir critérios rigorosos para evitar o desconforto sensorial: não haverá exibição de propagandas comerciais, o volume do som será reduzido e as luzes da sala permanecerão suavemente acesas durante todo o filme.

Além dos ajustes técnicos, a lei assegura a liberdade de circulação, permitindo que crianças e adolescentes entrem e saiam da sala conforme sua necessidade, sem restrições ou receio de causar incômodo.

“A inclusão só é real quando acontece nos momentos de lazer. Queremos que essas famílias se sintam abraçadas”, afirmou Corrêa Jr. Agora, o texto segue para o governador Tarcísio de Freitas, que tem 15 dias úteis para sancionar a lei.

Após a sanção, os cinemas terão um prazo de 60 dias para se adequarem, devendo exibir o símbolo mundial do espectro autista na entrada das salas sinalizadas.