Uma proposta de mudança no código de trânsito gerou um debate caloroso no cenário das rodovias brasileiras.

Buscando reduzir o número de acidentes nas ruas e rodovias, o Projeto de Lei 1405/24 sugere punições mais severas para motoristas imprudentes.

As alterações incluem multas que podem ultrapassar R$ 2,9 mil e a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até dois anos.

O projeto levantou dúvidas sobre a real eficiência e a capacidade de implementação dessas penalidades.

O endurecimento das regras busca coibir comportamentos de risco, mas é crucial considerar se o Brasil está preparado para uma transformação tão significativa em sua cultura de trânsito.

Proposta do Projeto de Lei 1405/24

A ideia central do projeto é aumentar as penalidades para ultrapassagens perigosas, vistas como uma das principais causas de acidentes fatais.

A proposta considera ultrapassagens em locais proibidos ou sob condições adversas como infrações gravíssimas. As multas serão de R$ 2.934,70, equivalendo a dez vezes o valor de uma infração do mesmo nível.

Além disso, os motoristas infratores estarão sujeitos a uma suspensão de 12 meses da CNH, podendo ser estendida para 24 meses em casos de reincidência.

Há ainda uma ideia de restrição que impedirá condutores punidos de circular em rodovias por um período de dois anos, promovendo uma espécie de “quarentena” nas vias de alta velocidade.

Justificativa do projeto

Os defensores do projeto baseiam seus argumentos em estatísticas recentes.

Em 2023, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) registrou mais de 2 milhões de infrações por ultrapassagens proibidas. Apenas nos primeiros sete meses de 2024, já foram contabilizadas 1,1 milhão dessas infrações.