Por Nilson Regalado
No Brasil de Jair Bolsonaro e Arthur Lira (PP/AL) a regularização fundiária não se dá através da reforma agrária gerida por servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que durante décadas loteou latifúndios improdutivos a distribuiu terra a quem queria trabalhar.
No País dos milicianos e dos jagunços, a partir de agora invasores de terras públicas vão poder transferir definitivamente esse patrimônio para seus nomes, à revelia do INCRA. Bastará uma simples declaração feita pelos próprios invasores em cartório, sem a necessidade de qualquer vistoria prévia ou análise de documentos por parte dos órgãos públicos.
Através dessa autodeclaração, fazendeiros, desmatadores e garimpeiros vão tomar para si áreas equivalentes a até 660 campos de futebol. E sem pagar absolutamente nada aos cofres públicos.
Até terras ocupadas há séculos por quilombolas e indígenas poderão ter a titularidade transferida para fazendeiros, madeireiros e garimpeiros através dessa autodeclaração, que muitas vezes é amparada por documentos que atestam de forma fraudulenta a presença desses invasores há décadas nas terras da União. Essa prática ilegal é conhecida como grilagem.
Essa aberração prevista no Projeto de Lei 2.633/20 foi aprovada nesta semana na Câmara dos Deputados, com as bênçãos do Centrão, base de apoio ao Governo Bolsonaro. Agora, o chamado PL da Grilagem será analisado pelo Senado, que poderá impedir a passagem de mais essa “boiada”, como definiu o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Em 2020, o Ministério Público Federal apurou que 9.901 “propriedades rurais” ocupam terras indígenas, incluindo áreas com ingresso proibido pela Funai por abrigarem povos isolados. O retrocesso nas questões agrárias e ambientais observado nos últimos anos ampliou a violência no campo. Em 2020, aconteceram 2.054 conflitos de terra no Brasil, segundo a Comissão Pastoral da Terra da Igreja Católica. Isso representou recorde, com crescimento de 8% em relação a 2019.
Enquanto isso, trabalhadores sem-terra ligados ao MST são tratados como marginais e terroristas por Bolsonaro e seus apoiadores, apesar de ampliarem a produtividade em seus assentamentos, se tornarem os maiores produtores de arroz orgânico do mundo e buscarem investidores na Bolsa de Valores…
ONU lança segunda-feira novo…
A ONU divulga nesta segunda-feira o novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). O documento emitirá um “alerta severo”, após as enchentes avassaladoras e o calor extremo observados na Europa, no Canadá e na China nas últimas semanas.
…e “severo” alerta sobre o clima
Também merecerá atenção a massa de ar polar gigantesca que avançou até a Venezuela em julho, rompendo os limites do Hemisfério Sul. O último relatório com alertas do IPCC foi divulgado em 2013.
Filosofia do campo:
“A colheita é comum, mas o capinar é sozinho”, João Guimarães Rosa (1908/1967), escritor mineiro, em ‘Grande Sertão: Veredas’.