Veto sobre desaposentação será apreciado só em 2016

“O Congresso Nacional tem 30 dias para apreciar e derrubar ou manter o veto da presidente Dilma Rousseff sobre a desaposentação (troca de benefício), mas devido ao recesso de final de ano, a votação só vai ocorrer nas primeiras sessões de 2016”. A informação é do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que ontem esteve em Santos participando de um café da manhã com aposentados do Sindiquímicos e Sindedif, e depois visitou a redação do DL.

O encontro foi no Sindicato dos Empregados em Edifícios de Santos e Cubatão (Sindedif). O parlamentar esclareceu as dúvidas de aposentados e pensionistas sobre reajuste nos benefícios, cuja emenda foi vetada pela presidente Dilma, reposição das perdas, nova reforma previdenciária pretendida pelo Governo Federal e sobre a desaposentação.

“O Governo diz que a Previdência Social é deficitária, mas essa não é a verdade, pois a seguridade social teve superavit de R$ 48 bilhões em 2014”, revelou o deputado.

“Mesmo tendo pago Bolsa Família, benefícios sociais pela LOAS, aposentadorias de trabalhadores rurais e outros benefícios, além das aposentadorias do INSS. Quer dizer, dinheiro tem, mas falta vontade política do Governo em atender as reivindicações dos aposentados”, prosseguiu Arnaldo.

Falando para cerca de 100 aposentados e pensionistas, Arnaldo Faria de Sá brincou com a plateia ao mencionar que a situação instável que vive a presidente Dilma, com inúmeros escândalos em seu Governo, tem a ver em não atender as reivindicações dos aposentados. “Praga de aposentado pega”, disse o parlamentar petebista, que depois alertou que tem que haver maior mobilização sindical sobre a causa dos aposentados, pois muitos deputados e senadores viram às costas para a categoria. E emendou: “Até parece que eles não têm pais e que são filhos de chocadeira”.

Mobilização

O pedido de mais mobilização sindical teve resposta imediata de Herbert Passos Filho, presidente do Sindiquímicos e diretor da Força Sindical, um dos organizadores do evento.

“Vamos preparar, ainda hoje, um documento, assinado por vários sindicatos, a fim de ser enviado ao STF, destinado ao presidente Ricardo Lewandowski e ao ministro-relator Roberto Barroso e ministra Rosa Weber, a fim de que seja retomado o julgamento da ação sobre a desaposentação que se encontra parada naquela Corte Suprema há mais de um ano com pedido de vistas da ministra Rosa Weber ”, disse o sindicalista.

Em relação à votação do veto presidencial sobre o tema, Passos mencionou que as centrais sindicais deverão se mobilizar para pressionar os parlamentares a votarem em favor dos aposentados para a derrubada do veto.

Ao DL, Herbert Passos disse que a presença do deputado era muito aguardada pelos aposentados. “Esse café da manhã já é tradição em nosso sindicato, e desta vez, em parceria com o Sindedif, tivemos o prazer de receber o deputado Arnaldo Faria de Sá, um defensor da categoria e que tem brigado muito com o Governo para reverter a situação”, concluiu.