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Tribunal Regional do Trabalho aposta na conciliação virtual

Para o TRT-SP, a modalidade evita deslocamentos desnecessários e agiliza o trâmite processual

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06 SET 2017Por Da Reportagem11h00
Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, com sede na Rua da Consolação, é responsável por julgamentos de greves e dissídios coletivos da Baixada SantistaFoto: Divulgação/TRT

O TRT da 2ª Região acaba de adotar uma solução moderna e ágil, em que todos os envolvidos saem ganhando: a conciliação virtual. Por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, as partes e seus representantes – gerenciados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT2), do TRT-2, – debatem as condições do acordo de forma virtual, só necessitando comparecer pessoalmente no ato da homologação.

Dessa forma, evitam-se deslocamentos desnecessários e agiliza-se o trâmite processual. Para participar, é preciso ter uma causa ajuizada no TRT-2, em qualquer fase processual, com potencial conciliatório.

Depois, basta enviar uma mensagem para (11) 9-9729-6332 informando o número do processo e o celular dos advogados de ambas as partes. O TRT-2 criará grupos com o reclamante, o reclamado e seus advogados, para tratarem daquele processo exclusivamente pelo aplicativo. Se houver acordo, o Tribunal promoverá a homologação presencial, encerrando o processo.

Vale lembrar que a adesão à conciliação virtual é facultativa. O Nupemec-JT2 é coordenado pela desembargadora Cândida Alves Leão, também vice-presidente administrativa do TRT-2.

Precatórios

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região publicou novas listas de precatórios estaduais e ­municipais. Os pagamentos são referentes aos meses de julho e agosto de 2017, pela ordem cronológica e por preferência por idade e doença grave.

Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, bem como de autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva.

Para acessar as novas listagens, acesse a aba Consultas / Precatórios / Precatórios Pagos / 2017.

Semana da Execução vai envolver 6 mil processos

Aproximadamente 6 mil processos foram inscritos para a Semana da Execução Trabalhista no âmbito do TRT da 2ª Região. A Semana Nacional da Execução será realizada entre os dias 18 e 22 de setembro. O evento é voltado para processos que tramitam na fase de execução e que tenham potencial conciliatório.

Conforme o Provimento GP/CR nº 05/2017, a organização da Semana da Execução no âmbito do TRT da 2ª Região ficará a cargo do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT2).

Cerca de 1.200 sessões de conciliação estão previstas no Cejusc-JT Sede, mas também haverá audiências nos Cejuscs Sul, Leste e Baixada Santista.

Na edição deste ano, o TRT-2 realizará também três projetos especiais: as Semanas da Conciliação Bancária, em Telecomunicações e em Empresas de Transportes.

Organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Semana da Execução busca atender os credores trabalhistas na fase que é considerada a mais demorada: a execução, ou seja, quando se buscam os meios para satisfazer os créditos já homologados.

A cada ano, aumentam as medidas para tornar a execução trabalhista mais eficaz: novos convênios com instituições financeiras e bancárias, aperfeiçoamento dos já existentes, acordos de cooperação técnica e mais. Ainda assim, o esforço da Semana Nacional da Execução é necessário e bem-vindo: a última edição arrecadou quase R$ 800 milhões em todo o país. O TRT-2 ficou entre os primeiros lugares na arrecadação geral.

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