Reforma trabalhista vai ser votada dia 28 no plenário do Senado

O Senado Federal já definiu a data do julgamento em plenário da reforma trabalhista. Será no próximo dia 28. Com o dia do julgamento já divulgado, sindicalistas das centrais sindicais já se preparam para pressionar senadores antes e durante a votação.

As nove centrais sindicais que organizaram a Marcha em Brasília, no último dia 24 de maio, começlaram ontem mesmo, a organizar sua estratégia de luta e mobilização para tentar convencer senadores a não aprovarem essa reforma.

Por outro lado, ontem, foi um dia novamente atípico na Comissão de Assuntos Sociais, onde foi lido o relatório, que será votado ainda hoje naquela comissão. É que além do texto principal, já aprovado pela Câmara, feito pelo senador Ricardo Ferraçõ, outros dois relatórios foram lidos por opositores à reforma. Um deles pelo senador Paulo Paim (PT/RS) e outro por Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

E, novamentre, ocorreram discussões que tumultuaram a leitura desses relatórios.

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou voto em separado contrário à reforma trabalhista (PLC 38/2017) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Paim iniciou a leitura do voto logo após o relator do projeto, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), apresentar seu parecer favorável à proposta.

Ferraço leu apenas um resumo do parecer que tem 79 páginas. No texto, o relator defende que a reforma trabalhista aperfeiçoa leis para que o mercado de trabalho gere oportunidades para todos.

Ele também argumenta que o mercado de trabalho passa por constantes mudanças e isso demanda adequação da legislação trabalhista. “Essa é uma reforma para o conjunto da sociedade, para manter as conquistas e os direitos daqueles que possuem emprego formal e dos 14 milhões de desempregados que vivem em insegurança sem saber como vão pagar as contas no próximo mês”, disse.

Acordo firmado pelos integrantes da oposição e da base aliada do governo na CAS prevê que o relatório de Ferraço seja votado na comissão na próxima semana. O projeto ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para votação no plenário da Casa.

O relatório de Ferraço é favorável à reforma trabalhista mantendo o texto como foi aprovado na Câmara. Ele rejeitou as emendas apresentadas na CAS. Embora não proponha mudanças, o relator sugeriu ao presidente Michel Temer que vete alguns pontos do projeto que tratam da presença de gestante e lactante em ambiente insalubre, de serviço extraordinário da mulher, de acordo individual para jornada 12 por 36 horas, de dispositivo relacionado ao trabalho intermitente, de representação de empregados e de negociação do intervalo de intrajornada.

Oposição ainda resiste

As sessões nas comissões têm sido tumultuadas e com muitas discussões porque a oposição continua resistindo ao texto já aprovado na Câmara. Ontem, o sendor Paulo Paim, voltou a apresentar seu voto em separado para ser apreciado no julgamento da príoxima semana.

Ele fez críticas a diversas mudanças realizadas após o projeto ter sido enviado pelo Executivo à Câmara. É bom lembrar que o projeto já dfoi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Plano B é apresentar relatórios alternativos

Como plano B ao texto já aprrovado pela Câmara o grupo de oposição, liderados por Paulo Pauim e Vanessa Grazziotin, estão presentando relatórios alternativos. Só ontrem, Paim ficou por quatro horas lendo seu voto em separado, a exemplo do que já havia feito na Comissão de Assuntos ­econômicos.

O voto em separado funciona, na prática, como a apresentação de um parecer alternativo que pode ou não ser apreciado pelos demais senadores. Entretanto, seus pareceres acabaram não sendo acatados pelos demais senadores.

O expediente é uma forma de estender as votações na sessão sem ferir o regimento da Casa.

Já o relatório oficial produzido pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), foi lido mais cedo na Comissão, e pede aprovação integral do texto ­vindo da Câmara com ­alguns vetos presidenciais­.