Nada é ‘inegociável’ na reforma, diz Meirelles a sindicalistas

Diante de uma plateia de sindicalistas, em São Paulo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reiterou diversas vezes que a decisão final em relação à reforma da Previdência será do Congresso e que nada é “inegociável”.

A apresentação aconteceu na sede da UGT (União Geral dos Trabalhadores), após o governo divulgar os detalhes da proposta de novas regras para a aposentadoria em Brasília durante a manhã.

Ao apresentar o ministro, o presidente da UGT, Ricardo Patah, criticou o projeto. Um dos pontos atacados foi a idade mínima de aposentadoria de 65 anos.

“Não dá para colocar hoje uma idade mínima de 65 anos sabendo que há municípios e Estados do Norte e do Nordeste no Brasil onde a longevidade não chega a 68 anos”, afirmou Patah.

Em resposta, Meirelles reconheceu que há regiões onde a expectativa de vida é menor do que a média atual, de 75,5 anos, mas que é preciso “estabelecer parâmetros”.

O sindicalista afirmou que reconhece a necessidade de reforma da Previdência, mas diz que qualquer nova regra deve valer apenas para quem ainda não está no mercado de trabalho.

“Nós não aceitamos em hipótese alguma que as mudanças sejam feitas na forma que foram apresentadas, é muito radical. Nós não aceitamos as mudanças que foram estabelecidas na regra do jogo, só aceitamos para os próximos contratados”, afirmou Patah.

As centrais sindicais devem se reunir nos próximos dias para definir uma estratégia, afirmou o presidente da UGT. De acordo com ele, a prioridade no momento é atuar no Congresso Nacional para alterar a proposta enviada pelo governo.

Necessidade

O ministro, por sua vez, voltou a defender a reforma como uma necessidade diante da situação de desequilíbrio da Previdência, com o aumento contínuo do número de aposentados em relação ao de trabalhadores ativos.

“Temos que fazer ajustes para garantir o direito dos cidadãos, para todos termos segurança de que todos vão receber aposentadoria”, disse.

Em referência à crise econômica no Rio de Janeiro, Meirelles disse que “já tem Estado que está quebrado, que não tem condição de pagar. Aí não adianta protestar, não tem dinheiro pra pagar, não vai pagar”.

Meirelles e o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, também enfatizaram que as novas regras não vão valer para quem já reunir os requisitos para se aposentar no momento de aprovação da reforma “para evitar que haja uma correria” para receber o benefício, disse o ministro.

Reajuste em plano de saúde surpreende aposentados da Usiminas

Metalúrgicos aposentados foram surpreendidos mais uma vez com a decisão da Usiminas de mudança do plano de saúde. A alteração atinge aos que se aposentaram antes de 2012, ou seja, os usuários mais antigos. A proposta da empresa tenta unificar de novo o plano dos trabalhadores da ativa e aposentados.

De acordo com Claudinei Rodrigues Gato, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Baixada Santista, as ações da Usiminas que afetam os aposentados, já se transformaram numa “grande novela”, com sentenças favoráveis à categoria, porém com liminares obtidas pela administradora do plano, a Fundação S. Francisco Xavier (FSFX), que estende o processo.

Em 2011, mais precisamente no mês de novembro, foi aplicado o índice de 58% de reajuste no plano. Imediatamente, Sindicato e aposentados se manifestaram em assembleias seguidas de passeatas e, depois de ação judicial do Sindicato, mesmo com a tentativa da Fundação de derrubar a decisão, o aumento foi limitado com base na inflação do período.

Já, em fevereiro de 2013, apesar da decisão ter sido revogada pela 9ª Vara de Santos, mais uma vez o Sindicato conseguir reverter à sentença provisória. Agora, a batalha jurtídica ressurge.

Cálculo das aposentadorias terá mudanças

Valor da aposentadoria

O cálculo vai considerar:

51% da média salarial >>>> A média salarial é definida com os 80% maiores salários que o segurado pagou ao governo em reais + 1% da média salarial para cada ano de contribuição que ele tiver= 76% >> Como o tempo de contribuição mínimo é 25 anos, as aposentadorias serão de, pelo menos, 76% da média salarial.

- Grupos de contribuições

Para trabalhadores que não entrarem na regra de transição, o INSS só vai considerar grupos de 12 contribuições;

Os meses que sobrarem são descartados;

Se o segurado trabalhou 36 anos e 8 meses, esses 8 meses não serão considerados.

- Meses adicionais

Os meses serão considerados somente no cálculo dos benefícios que entrarem na regra de transição;

Essa regra incluirá homens com mais de 50 anos e mulheres com mais de 45 anos;

Eles não terão de chegar à idade mínima de 65 anos, mas terão de contribuir por mais tempo para poder se aposentar.

- Benefício integral

Ficará ainda mais difícil conseguir uma aposentadoria sem desconto na média salarial e ele só sairá para quem tiver 49 anos de contribuição.