Meirelles defende relatório aprovado da reforma

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu a aprovação da reforma da Previdência nos moldes do relatório já aprovado pela comissão especial na Câmara dos Deputados. Mesmo assim, ele reconheceu que a proposta será “discutida democraticamente”. “Como disse o presidente Michel Temer, vamos fazer o que é possível, mas sempre alertando para a realidade factual”, disse Meirelles.

Em entrevista ao Grupo Estado, Temer admitiu que a reforma da Previdência “não será tão abrangente” e disse preferir substituir o termo “reforma” por “atualização”. O presidente disse ainda que a proposta pode se resumir a dois pontos, a instituição de uma idade mínima para a aposentadoria e o combate a privilégios de servidores do setor público.

“O processo legislativo exige discussão e negociação. Defendemos manutenção do projeto como está no relatório, mas evidentemente vamos discutir democraticamente”, afirmou nesta segunda-feira Meirelles.

O ministro disse ainda que é difícil prever qual será a prioridade da agenda legislativa, se a Previdência continuará como a próxima da fila de votação, ou se a reforma tributária passará à frente, como defendeu o ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy. Meirelles ressaltou, no entanto, que a Previdência está mais adiantada. “É questão de pautar e votar”, afirmou.

Por outro lado, o governo também tem trabalhado na proposta de reforma tributária, e o plano é concluir o “ciclo de reformas” até o fim do ano.

“Vamos encaminhar a proposta de reforma tributária o mais rápido possível”, disse Meirelles. Segundo ele, o Ministério da Fazenda já tem uma proposta para a mudança na estrutura de tributos no País, mas é preciso ver o que já está tramitando no Congresso Nacional. “A principal finalidade da reforma tributária é a simplificação”, disse.

Não há razão para reduzir alcance, diz relator

O relator da reforma da Previdência, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), defendeu que “não há motivo ou razão” para diminuir o alcance da reforma em meio a negociações para que ela possa ser aprovada no Congresso. Ele participou nesta segunda-feira (7) de evento do setor atacadista, em São Paulo. 

Maia disse que é contra a ideia de que o Congresso aprove uma reforma “apenas por fazer”, ou seja, com alcance limitado. O deputado considerou, no entanto, que ele próprio já fez concessões. 

Ao comentar a manutenção de diferença de idade para aposentadoria entre homens e mulheres, Maia considerou que ele não era favorável, mas cedeu por entender que essa seria a posição da maioria na Comissão Especial da Reforma da Previdência.