Aposentados da região devem R$ 1,5 bilhão em consignados

Os empréstimos consignados do INSS, feitos com desconto em folha de pagamento de aposentados e pensionistas, está crescendo cada vez mais no País, endividando os segurados da previdência social.

A crise econômica do País faz crescer essa modalidade de empréstimo. Só para se ter uma ideia, o Diário do Litoral obteve junto ao INSS os valores de empréstimos feitos nas regiões de Santos e Campinas, para que seja feita uma comparação.

Em Santos, em 2015, foram feitos 302.826 empréstimos consignados num valor de R$ 1.170.252.332,85. Já, no primeiro trimestre deste ano, foram feitos mais 167.223 empréstimos num montante de R$ 441.566.215,25. No total, foram mais de R$ 1,5 bilhão emprestados nesse período.

O dinheiro é descontado em folha do INSS na conta do aposentado ou pensionista, em até 72 parcelas, ou seja, durante seis anos, os segurados ficarão endividados.

Muitos desses segurados, com o passar do tempo, acabam fazendo novos empréstimos para pagar o empréstimo anterior e fazer uma renda provisória para pagar despesas.

Ao lado, número e valor de empréstimos realizados na região de Santos. O número é de empréstimos e não de beneficiários, pois um mesmo beneficiário pode fazer mais de um empréstimo. O empréstimo pode ser realizado por aposentados e pensionistas e não por pessoas que recebem benefícios temporários (como o auxílio-doença) nem amparos assistenciais.

Segurados podem reclamar sobre irregularidades na ouvidoria

Os aposentados e pensionistas que detectarem problemas no contrato de empréstimo consignado, entre eles desconto em folha sem a sua autorização ou atraso na liberação do dinheiro, podem reclamar direto à Ouvidoria do INSS, ou procurar a instituição financeira onde foi feito o empréstimo para fazer a reclamação diretamente para que o banco tome as providência junto ao INSS.

Se o problema não for solucionado, o aposentado deverá ir à agência da Previdência Social responsável por sua aposentadoria ou pensão. Essa unidade da Previdência enviará correspondência para a instituição bancária, pedindo a comprovação da autorização da consignação e outras informações que se fizerem necessárias.

Caso a instituição não atenda essa solicitação em até 10 dias úteis, contados da data de recebimento do pedido, a agência da Previdência cancelará os descontos no benefício. A responsabilidade pela devolução dos valores descontados indevidamente é da instituição financeira, conforme prevê a Instrução Normativa 110, do INSS, de 14 de outubro de 2004, e o acordo firmado entre o INSS e as instituições financeiras.

Além das agências da Previdência Social, o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do INSS, pelo site (http://www.inss.gov.br) no formulário Fale Conosco; por e-mail ([email protected]); pelo PREVFone 0800-780191 ou Disque Denúncia 0800-7070477 ou por carta pela Caixa Postal 09714 - CEP 70001-970 - Brasília/DF.

O aposentado que se sentir lesado poderá também  recorrer ao Procon e por último dar entrada no Ministério Público com uma ação judicial para exigir seus direitos.