Após 10 dias em greve, estiva deve voltar ao trabalho hoje

Não foi desta vez que o impasse na escala de trabalhadores para trabalho em terminais privativos do Porto de Santos teve uma solução.  Ao julgar a greve de dez dias dos estivadores de Santos, na tarde de ontem, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP) propôs perícia sobre o vínculo empregatício da categoria nos terminais de contêineres.

Por cinco votos a cinco, com desempate da presidência, a Justiça do Trabalho paulista determinou a transferência do processo para primeira instância, em Santos, onde será conduzido por juiz designado pelo TRT.

Esse juiz conduzirá uma perícia para avaliar o percentual de utilização de estivadores vinculados e avulsos nos terminais. A perícia poderá sugerir revisão de sentença do Tribunal Superior do Trabalho (TST), de Brasília.

Essa sentença, ou acórdão, determinou que os terminais utilizem 66% de trabalhadores vinculados e 34% de avulsos, valor considerado prejudicial, pelo sindicato, pois deixaria a maior parte dos estivadores sem trabalho.

Após a perícia do juiz de uma das varas da Justiça do Trabalho em Santos, o processo retornará à capital paulista, que então dará um parecer e julgará as reivindicações econômicas da data-base de março.

A perícia avaliará instruções, coletará provas e depoimentos para verificar se o acórdão do TST, do final de 2015, merece ser revisto diante dos fatos novos ao longo de 2016, como diminuição do trabalhos e de ganho dos avulsos.

O presidente do sindicato, Rodnei Oliveira da Silva ‘Nei’, saiu “feliz da vida” da audiência: “O acordão (do TST) será revisto, companheiros”, gritou para as dezenas de estivadores que foram a São Paulo nesta tarde.

“Vale a pena lutar ou não vale?”, gritava o sindicalista. Para ele, a Justiça do Trabalho “está sendo justa com os estivadores, ao perceber o massacre de milhares de milhares de famílias, com a exclusão de seus pais do mercado de trabalho”.

Os detalhes da audiência do TRT serão explicados aos trabalhadores em assembleia, às 9 horas desta quinta-feira (29), na sede do sindicato, quando a diretoria proporá o retorno imediato ao trabalho, com a suspensão da greve.

TRT determina retorno imediato dos estivadores

Em nota a imprensa, o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), diz que na sessão de julgamento, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou ao Sindicato dos Estivadores de Santos (Sindestiva) o imediato retorno à normalidade do trabalho nas operações portuárias em Santos, nesta quinta-feira. O descumprimento da ordem poderá gerar multa diária de R$ 100 mil ao sindicato da categoria.

 O critério de abusividade ou não da greve dos Estivadores teve empate por 5 a 5, com a presidência do Tribunal desempatando como voto de Minerva pela não-abusividade. A relatora votou pela abusividade.

A decisão final do TRT converteu o processo em diligência e perícia para analisar a aplicabilidade do Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

As empresas e o TRT apresentarão quesitos para essa perícia, que será conduzida por um juiz de 1ª. instância, a ser definido.

A assessoria de imprensa do Sopesp menciona que o Acórdão do TST, inclusive com os atuais percentuais, continuam em plena vigência.

As empresas que compõe a Câmara de Contêineres do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) esperam que as lideranças dos Estivadores atuem para a normalidade das operações portuárias, como determinado pelo TRT, e reafirmam seu compromisso em cumprir decisões judiciais.