24 de Abril de 2024 • 21:08
Saúde
De acordo com a ANS, o assunto vem sendo discutido internamente desde outubro do ano passado, por meio de um grupo de trabalho que envolveu todas as diretorias da agência
ANS recebe sugestões para revisão de rol de procedimentos em saúde / Arquivo/Agência Brasil
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebe, a partir de hoje (19), contribuições da sociedade para a elaboração de uma resolução normativa que regulamente o processo administrativo de atualização da lista mínima de cobertura obrigatória dos planos de saúde.
De acordo com a ANS, o assunto vem sendo discutido internamente desde outubro do ano passado, por meio de um grupo de trabalho que envolveu todas as diretorias da agência. O período para recebimento de sugestões vai até 17 de agosto. O envio pode ser feito mediante preenchimento de formulário online disponibilizado na página da agência.
O chamado Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é a lista mínima de procedimentos que os planos de saúde são obrigados a cobrir para assegurar prevenção, diagnóstico, tratamento, recuperação e reabilitação de todas as enfermidades que compõem a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID).
A cobertura desses procedimentos, segundo a ANS, é obrigatória para todos os planos contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656/98, os chamados planos novos, ou para aqueles que foram adaptados à lei. A lista é atualizada pela agência a cada dois anos.
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