24 de Abril de 2024 • 20:59
Dois vereadores de Santos manifestaram indignação com o aumento da tarifa do transporte público de Santos, que custa R$ 3,85 desde o último domingo / Matheus Tagé/DL
Além da pressão por parte da Defensoria e do Ministério Público (MP), a Prefeitura de Santos deverá, a partir do dia 2 de fevereiro – primeira sessão legislativa de 2017 – receber também pressão dos novos vereadores para que cancele o aumento das tarifas do transporte público da cidade que, desde domingo, passou a custar R$ 3,85 (R$ 0,60 mais cara).
Pelas redes sociais, o vereador Fabrício Cardoso Oliveira (PSB) já adiantou que vai requerer do Poder Executivo uma cópia integral do contrato firmado entre a Prefeitura e a Piracicabana, concessionária do serviço.
“Infelizmente, os decretos do Executivo não passam pela Câmara e, apesar de a Prefeitura justificar que o aumento decretado de 18,46% equivale à inflação desde o último ajuste ocorrido em maio de 2015, confesso que discordo totalmente desse reajuste, visto que desconsidera por completo a atual crise e a perda de poder econômico de quem mais utiliza o transporte público”, escreveu Oliveira.
Ainda por intermédio de seu perfil, Fabrício lembrou que “por mais que a frota seja relativamente nova e boa parte esteja equipada com ar-condicionado e wi-fi, acredito que o reajuste em questão deveria ser descartado ou adiado, pois o valor de tarifa praticado já é alto, tendo em vista que os coletivos circulam em trajetos curtos e numa cidade quase 100% plana, aspectos que fazem com que o custo do quilômetro percorrido seja elevado, num comparativo com outras cidades”.
Já o vereador Francisco Nogueira (PT) disse que o processo de aumento deveria ter passado pelo crivo do Legislativo antes de ser efetivado. “Não justifica um aumento com índice 300% mais elevado que a inflação do último ano. Estamos sendo questionados nas ruas por uma decisão exclusiva do Executivo. Precisamos fazer uma audiência pública e rediscutir o aumento na Comissão de Transporte”, afirma.
Defensoria
Vale lembrar que a Defensoria Pública de Santos ingressou, no último final de semana, com uma ação cautelar perante o Judiciário visando impedir o aumento da tarifa de ônibus da cidade, determinado por um decreto da Prefeitura.
A ação teve parecer favorável do 14º promotor público de Santos, Eduardo Antonio Taves Romero e, de acordo com os defensores Alexandro Pereira Soares e Fabrício Feres Furlan, deve ser observado o art. 151 da Lei Orgânica Municipal, que determina que “o valor da tarifa deve ser condizente com o poder aquisitivo da população”.
Ainda nesse sentido, os defensores argumentam que o valor praticado pelo decreto é apenas R$ 0,05 (cinco centavos) menor do que o preço da tarifa de ônibus executivos, também conhecido como seletivos.
Eles avaliam que o aumento acarreta prejuízos aos cidadãos, que teriam que pagar “tarifa semelhante a de ‘ônibus de luxo’ por um serviço essencial, já tão deficitário”.
Os defensores pedem a suspensão do aumento até que seja apresentado um estudo técnico que comprove que este reajuste seja condizente com o padrão financeiro dos usuários santistas, além de parecer da Comissão Municipal de Transporte.
Memória
Morre Argeu Anacleto, um dos últimos sobreviventes do navio Raul Soares
Morre Isa Maack, esposa de médico preso no navio Raul Soares em Santos na época da ditadura militar
Filme 'Raul Soares: o navio da agonia' é destaque no Museu da Imagem e do Som de Santos
São Vicente
Caso aconteceu no bairro Parque Continental
Coluna
Congelamento da tarifa dos ônibus chegou ao público um pouco antes da hora