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Santos tem queda de R$ 7,7 mi em ICMS

Cidade recebeu, de janeiro a julho deste ano, R$ 129.727.417,23 do governo do Estado. Em 2016, Município já havia obtido R$ 137.458.655,47

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02 AGO 2017Por Da Reportagem09h30
Arrecadação de ICMS em Santos tem sido menor do que em 2016. Em comparação com as outras cidades da Baixada Santista, somente Itanhaém está na mesma situaçãoFoto: Matheus Tagé/DL

A arrecadação do do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), entre janeiro e julho, caiu em Santos em comparação ao mesmo período do ano passado.

Segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda do governo do Estado de São Paulo, o município já recebeu R$ 129.727.417,23. No mesmo período, no ano passado, já haviam sido repassados R$ 137.458.655,47, uma diferença de R$ 7.731.238,24.

Somadas, as cidades da Baixada Santista receberam R$ 480.547.763,78 no período, pouco mais de R$ 2 milhões a mais do que havia obtido em 2016. 

Além de Santos, Itanhaém também apresentou queda no mesmo período, só que menor, passando de R$ 12.422.048,59, em 2016, para R$ 12.334.248,38. Uma diminuição de R$ 87.800,21 nos repasses.

Os outros sete municípios da região apresentaram alta. A mais significativa foi em Guarujá, que saltou de R$ 52.008.363,87 para 57.218.503,47, um ganho de R$ 5.210.139,60.

Outras duas cidades tiveram aumento na casa do milhão de reais. Praia Grande foi de R$ 40.539.344,44 para 42.090.823,96, enquanto São Vicente saltou de R$ 38.081.913,99 para R$ 39.415.489,62.

Cubatão aumentou a arrecadação em R$ 718.739,91. Já em Bertioga, o ganho foi de R$ 474.199,05. Mongaguá obteve RS 457.158,13 a mais que em 2016, e Peruíbe R$ 426.007,96.

A verba referente ao ICMS é destinada e liberada de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM) e corresponde a 25% da arrecadação do imposto.

A cota-parte do ICMS compõe as receitas próprias das cidades. O montante deve ser utilizado obrigatoriamente, como determina a Constituição Federal, os percentuais mínimos de 15% e 25% para a saúde e a educação. O restante pode ser aplicado em despesas correntes como custeio e folha de pagamento.

Pior julho desde 2011.  Santos também obteve a pior arrecadação para o mês de julho desde 2011.

Neste ano, foram R$ 18.215.812,43 obtidos em repasses no último mês. Em 2011, o arrecadado ficou em R$ 17.297.695,50.

Em 2016 e 2015 a arrecadação ficou na cadsa dos R$ 19 milhões. O maior repasse para o munícipio neste período foi em 2014, com o total de R$ 26.497.589,20.

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