28 de Março de 2024 • 09:00
Apesar de aprovarem o projeto em primeira discussão, vereadores demonstraram apreensão em como instrumentalizar o projeto para que as milhagens sejam revertidas / Matheus Tagé/DL
A Câmara de Santos aprovou ontem, em 1ª discussão, o projeto de lei 173/2015, que visa reverter prêmios de milhagens aéreas adquiridas com recursos públicos para atletas e paratletas da cidade cadastrados na Secretaria Municipal de Esportes (Semes) e vinculados à federação desportiva de sua modalidade..
A proposta é de autoria do vereador Manoel Constantino (PSDB).
De acordo com o projeto, os prêmios ou créditos de milhagem oferecidos pelas companhias de transporte aéreo, quando resultante de passagens adquiridas com recursos públicos da Administração Direta ou Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo santista seriam incorporados ao erário e utilizados em prol dos atletas.
Esse recurso seria utilizado, exclusivamente, para deslocamento individual ou em equipe, de atleta ou paratleta de esporte amador, com o objetivo de participação em competição nacional ou internacional.
Em defesa do projeto, Constantino lembrou que é comum, hoje, vermos atletas pedindo dinheiro para poder representar a cidade em competições. Ele classificou a situação como humilhante. “É humilhante você ver um atleta, uma pessoa que tem um dom, uma vocação para representar a sociedade, o país e se submeter a isso. Ficar no sinaleiro pedindo, se fantasiando, às vezes, para chamar a atenção. Ou até trazendo listas aqui na Câmara para essa finalidade”, disse o vereador, que apelou para que o projeto fosse aprovado.
Geonísio Aguiar, o Boquinha (PSDB) elogiou a iniciativa, mas levantou uma dúvida quanto aos programas de milhagens. “A ideia é fantástica, mas ela acaba não conseguindo se viabilizar devido ao sistema de milhagem, que normalmente é feito na figura de um número, seja ele jurídico ou não. Aí sim, você pode, posteriormente, trocar aqueles referidos pontos por passagens aéreas”. disse Boquinha.
Ademir Pestana também exaltou o projeto, mas apresentou dúvida semelhante. “Esse tipo de milhagem é um contrato que existe entre as companhias aéreas e o usuário. Isso é através de um número, mas direcionado para uma pessoa. O contrato demonstra que esse tipo de bonificação é direto para a pessoa. Aqui, neste caso, estaríamos transferindo para o Poder Público. Eu não sei se isso será possível. Mas a ideia é brilhante. Vamos aprovar para buscar o resultado final”.
Apesar de apresentar apreensão, Cacá Teixeira (PSDB) ressaltou que projeto semelhante já foi aprovado na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Polícia
Além das drogas, um fuzil calibre 556 foi apreendido, com 26 cartuchos íntegros e um deflagrado
Cotidiano
O caso aconteceu na área de mata do bairro Quietude, próximo da Rua Amilca Esteves