Organização social administrará oficinas dos Centros Culturais de Santos

Os três novos Centros de Cidadania, Cultura e Esportes de Santos, que estão sendo construídos na Vila Nova, Penha e na Vila Progresso, contarão com oficinas artísticas gerenciadas por uma Organização Social (OS). A decisão foi tomada em uma reunião tumultuada do Conselho Municipal de Cultura de Santos (Concult), realizada na última segunda-feira (14) no Museu da Imagem e do Som (MISS).

Com presença maciça de conselheiros indicados pelo Poder Público, a votação pelo modelo de gestão durou quatro horas. A reunião foi a segunda para tratar da questão. Em fevereiro, o debate sobre a possibilidade de gestão por organização social já havia sido iniciado. Na ocasião, a proposta não seguiu adiante após mobilização dos membros da sociedade civil com cadeiras no Concult, que fizeram com que a votação fosse adiada.

Formado por 22 membros, metade dos representantes do Concult são agentes da Prefeitura e a outra metade representantes de segmentos artísticos. Na reunião de segunda, todos os representantes da Administração compareceram e votaram a favor da gestão por organização social. Pela parte da sociedade civil, houve seis votos contrários, três favoráveis, uma ausência e uma abstenção. 

Questionada sobre o novo modelo de gestão, a Prefeitura de Santos disse que a aprovação exige prévia autorização do respectivo conselho da área correspondente ao serviço vinculado ao equipamento. Após aprovação no Concult, a Prefeitura iniciará o processo de seleção da Organização Social para gerir os três novos Centros Culturais.

Obras atrasadas

Previsto inicialmente para ficar pronto no segundo semestre de 2015, o Centro Turístico, Cultural e Esportivo da Vila Nova, na Praça Rui Ribeiro Couto, tem como objetivo integrar o projeto de revitalização no entorno do Mercado Municipal. A obra sofreu um aditamento em outubro, prorrogando o prazo de conclusão dos serviços por mais dois meses. No entanto, até o momento, a obra ainda não foi finalizada.

A construção do Centro Cultural e Esportivo do Morro da Penha, na Rua Brigadeiro Newton Braga, iniciada em novembro de 2014, deveria ter sido entregue em 12 meses. O contrato teve um primeiro aditamento em julho do ano passado, prorrogando por mais um mês o prazo de execução dos serviços e aumentando o valor total da obra em R$253.023,72. Um outro aditamento, em dezembro, prorrogou em mais dois meses o prazo de execução dos serviços.

O Centro Cultural da Vila Progresso começou a ser erguido em janeiro de 2014. Prevista para ficar pronta em 18 meses, o contrato da obra sofreu o primeiro aditamento em agosto do ano passado, quando o prazo para execução dos serviços foi postergado em 90 dias e o valor sofreu um acréscimo de R$ 713.981,85. Um segundo aditamento foi registrado em dezembro, aumentando o prazo dos serviços em 60 dias.

Questionada sobre os atrasos nas obras e os acréscimos nos valores, a Prefeitura de Santos não se pronunciou. Também não disse quando os nossos equipamentos serão inaugurados.