Ministério Público investiga construção de escola de Praia Grande

O 7º promotor de Justiça de Praia Grande, Vinícius Rodrigues França, instaurou inquérito civil para apurar suposta improbidade administrativa cometida pela Prefeitura de Praia Grande, incluindo o vereador Antônio Carlos Rezende (PSDB) e a Samiti Construtora e Incorporadora Ltda, por eventuais irregularidades envolvendo a construção da escola municipal Albert Einstein, no Parque das ­Américas.

O Ministério Público (MP) decidiu investigar os envolvidos após receber denúncia da assistente social Rosana de Andrade Marques, que estranhou que a escritura dos lotes onde foi construída a escola – que pertenceria ao vereador Rezende – ter sido lavrada no município de Maria Helena, comarca de Umuarama (PR). Ainda segundo a denunciante, os lotes teriam sido desapropriados pela Prefeitura por falta de pagamento de impostos e comprados por Rezende, registrados por R$ 13 mil – bem abaixo do valor de mercado.

Rosana Marques foi mais fundo no que acredita ser uma transação casada entre vereador, construtora e Administração. No caso da escola Albert Einstein, a Prefeitura estaria alugando o imóvel por pouco mais de R$ 870 mil, conforme empenho 4564/15, com dispensa de licitação, da Samiti. A Promotoria está buscando documentos que comprovem a ligação entre as transações – compra, venda e aluguel. 

O promotor Vinícius França já tomou as primeiras providências. Oficializou o cartório de Praia Grande pedindo a certidão atualizada dos lotes. Para a Prefeitura de Praia Grande, solicitou informações sobre possíveis débitos fiscais da Samiti, se a construtora foi responsável pela construção da escola e se ainda firmou contrato de aluguel com a municipalidade. Basicamente está solicitando o mesmo da construtora. Com relação ao vereador, se é proprietário ou co-proprietário dos lotes.

Na última sexta-feira (22), a Prefeitura não respondeu à Reportagem, que também buscou respostas com o vereador Rezende e os responsáveis pela Construtora Samiti. Ambos também não enviaram um posicionamento até o fechamento desta edição.