Barbosa recebe prêmio e evita comentar pedido de aumento de salário

Bem-humorado na tarde desta sexta-feira, 30, depois de receber o Prêmio José Alencar de Ética da Associação Comercial do Rio de Janeiro, na categoria gestão pública, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, não quis explicar as razões que o levaram a pedir aumento salarial para os ministros da mais alta corte do País. Em vez disso, preferiu contar uma história sobre a remuneração milionária de seus pares em Cingapura.

Barbosa disse que, há três anos e meio, esteve em um congresso sobre cortes constitucionais em Heidelberg, na Alemanha, onde ouviu de um advogado do país asiático - um dos mais ricos e de regime mais fechado do mundo - que os juízes da mais alta corte de Cingapura ganham US$ 1,5 milhão por ano (R$ 3,4 milhões). Juízes de vários países presentes ao encontro, segundo o ministro, riram e duvidaram a resposta. O ministro contou que, no início do ano, recebeu a visita do ministro da Justiça de Cingapura, K. Shanmugan, e aproveitou para tirar a dúvida sobre o salário dos mais altos magistrados.

"Perguntei para ele (o ministro da Justiça): `É verdade que um juiz da Corte Suprema de Cingapura ganha US$ 1,5 milhão?'. A resposta dele: `Não, é bem mais. O presidente (da Corte Suprema) ganha US$ 2 milhões, os ministros ganham US$ 1,5 milhão'", relatou Joaquim Barbosa aos jornalistas. "Fiquem com essa história. Ela é verdadeira", encerrou.

"Isso é ético?", perguntou um repórter a Barbosa. O presidente do STF respondeu: "Não estou dizendo que nós aqui no Brasil devamos ganhar US$ 1,5 milhão. Só contei uma história, que é verdadeira". O ministrou confundiu-se quanto à data do encontro com o ministro de Cingapura: disse que aconteceu em janeiro deste ano, mas foi no dia 5 de abril. O encontro foi noticiado no site do Supremo na internet.

O chefe do Judiciário encaminhou na última quinta-feira, 29, à Câmara projeto de lei que aumenta o salário dos ministro do Supremo de R$ 28.059,29 para R$ 30.658,42. A justificativa foi de que era necessário compensar as perdas sofridas com a inflação. O pleito de Joaquim Barbosa é um reajuste de 4,06% sobre o salário que vai vigorar a partir de janeiro de 2014, de R$ 29.462,25. No fim do ano passado, o Congresso aprovou aumento de 15,8% para os ministros do STF, escalonado em três anos.

Nesta sexta-feira, porém, o presidente do STF não quis falar no assunto. Depois de comentar a não cassação do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido - RO), Barbosa argumentou que já tinha respondido a muitas perguntas e evitou o tema do aumento salarial. "Sobre salário, eu não queria falar não". Em seguida, perguntou ao assessor de imprensa, Wellington Geraldo Silva: "Posso contar a história da Alemanha?" Começou, então, a falar sobre os salários astronômicos dos integrantes da Suprema Corte de Cingapura.

Barbosa concedeu a rápida entrevista no auditório da Associação Comercial, depois do almoço com os empresários que o homenagearam. Ao deixar o prédio, no caminho até o carro oficial, o relator do processo do mensalão posou para fotos e deu autógrafos, o que tem acontecido com frequência desde o início do julgamento no Supremo, em agosto do ano passado e condenou 25 réus, entre eles o ex-ministro José Dirceu, os deputados do PT de São Paulo José Genoino e João Paulo Cunha e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.

Para o cientista político Ricardo Ismael, professor da PUC-Rio, Joaquim Barbosa foi retórico ao citar o salários dos magistrados do tigre asiático e justificar o pedido de reajuste. "Não acho que o reajuste que Joaquim Barbosa propôs seja abusivo. Cerca de R$ 30 mil é um salário justo para a responsabilidade do cargo. Agora, a comparação não é cabível, porque as realidades (do Brasil e de Cingapura) são muito distintas. (A comparação) foi retórica para embasar seu pedido (de reajuste), mas é absolutamente dispensável", concluiu.