Justiça converte para preventiva prisão de estivadores acusados de tráfico internacional

A Justiça Federal converteu nesta quarta-feira (3) a prisão em flagrante de oito estivadores por tráfico internacional para preventiva. Eles foram flagrados pela Polícia Federal (PF) e pela Guarda Portuária com aproximadamente 30 quilos de cocaína em um terminal no Porto de Santos.

De acordo com a PF, "o provável destino da substância seria a Europa, mediante a tentativa de inserção da substância em contêineres que teriam como destino aquele continente".

O flagrante ocorreu na manhã de segunda-feira (1º). Câmeras de monitoramento flagraram a ação dos estivadores enquanto escondiam tabletes da droga em cintas por debaixo das próprias roupas fora do terminal.

O juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos, escreveu que se apresentam presentes os requisitos determinantes para a conversão em  prisões preventivas. "De fato, as ações ilícitas em apuração, ao que tudo indica, foram praticadas de forma dolosa, e são sacionadas com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos".

Santos Filho considerou também que sete dos acusados "são detentores de vastas folhas de antecedentes criminais".

"Sem aprofundar o exame de mérito, as ações em apuração são de gravidade inconteste, causando inegável possível comprometimento da saúde pública. Ao menos nesta fase, tenho que a manutenção da ordem pública e imprescindível à regularidade da tramitação processual e eventual aplicação da lei penal", escreveu o magistrado.

Ogmo

Por meio de nota, o Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) de Santos lamentou a ocorrência e informou que caso exista envolvimento de trabalhador portuário avulso com cadastro ou registro nos quadros conduzirá procedimento administrativo disciplinar.

O procedimento, conforme o Ogmo, garante o contraditório e a ampla defesa do trabalhador assim que for solicitado pelo operador portuário, "aplicando as sanções disciplinares cabíveis para a ação praticada".

O Sindicato dos Estivadores de Santos e Região também foi procurado pela Reportagem, mas não se manifestou sobre o tema até esta quarta-feira.