Agem vai cobrar explicações sobre termoelétrica de Peruíbe

A reportagem exclusiva publicada no último domingo (12) pelo Diário do Litoral dando conta que a cidade de Peruíbe está com sua vasta área de preservação ambiental sob risco por conta da possível instalação de uma termoelétrica a gás natural que englobará 180 hectares – o equivalente a 180 campos de futebol – causou indignação à Agência Metropolitana (Agem) da Baixada Santista, que nunca recebeu qualquer informação sobre a questão, assim como o Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (­Condesb).

“Com base na reportagem, a Agem irá solicitar informações à Secretaria do Estado de Energia e Mineração, bem como, à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb)”, informou a Agência em nota oficial, ressaltando que o assunto “tampouco foi informado ou debatido durante reuniões da Câmara Temática de Meio Ambiente do Condesb, órgão que reúne técnicos dos nove municípios da região metropolitana e do Estado”, completa.

Além de mostrar insatisfação, a Agem revela que a empresa responsável pelo futuro empreendimento não poderia estar pedindo a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) sem antes realizar audiências públicas.

Sem alarde

A iniciativa estava sendo realizada sem alarde e sem conhecimento das autoridades regionais. A usina percorrerá a zona de amortecimento dos parques estaduais da Serra do Mar e Xixová-Japuí, bem como o território da Área de Proteção Ambiental (APA) Marinha do Litoral Centro. Como se isso tudo não bastasse, percorrerá ainda área natural tombada e terras indígenas, pois a usina estará a aproximadamente 4,7 quilômetros da terra indígena Piaçaguera e sua linha de transmissão sob a terra atingirá também a Itaóca, Guarani do Aguapeu e Rio Branco. A Fundação Nacional do Índio (Funai) não foi informada. 

A Reportagem obteve cópia do parecer técnico da Cetesb, emitido em setembro do ano passado. Também tem cópia de um informe da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental da Cetesb revelando que já foi emitido o Termo de Referência (TR) para elaboração de EIA/RIMA para o empreendimento intitulado Projeto Atlântico Energias, sob responsabilidade da GasTrading Comercializadora de Energias S/A. O próximo passo, totalmente dependente da empresa, é o pedido de licenciamento. 

O complexo compreenderá gasodutos marítimos e terrestres de transmissão de gás natural de 10 quilômetros de extensão (marítimo) e 3,6 de terrestre; uma Estação de Medição e Regulação de Pressão; uma Linha de Transmissão com 90 quilômetros que atravessará sete municípios: Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, São Vicente, Santos e Cubatão.

Também terá um Gasoduto de Distribuição, próximo de Cubatão, cujo traçado utilizará faixas de domínio da Rio-Santos (BR 101) e Padre Manoel da Nóbrega (SP-055). Segundo parecer técnico da Cetesb, as obras implicarão em supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica, protegida pela lei federal 11.428/06 e, tanto na implantação como na operação, acarretarão impactos ambientais nos meios biótico, físico e socioeconômico. 

Ameaça confirmada. Semana passada, o presidente da Organização Não-Governamental (ONG) Mongue Proteção ao Sistema Costeiro, que atua há 15 anos na região de Peruíbe, Plínio Melo, se mostrou indignado pela falta de transparência e, principalmente, pelo perigo ecológico que a termoelétrica e todo seu complexo representa para a região, em função do imenso gasoduto terrestre e marítimo e o terminal offshore de recebimento de gás natural liquefeito (GNL). 

“Um grande navio ficará fundeado no entorno da Estação Ecológica Tupiniquins (Ilha Queimada Pequena) para armazenar o gás natural e fornecer suprimento de combustível à usina”, afirma Melo, que vem mantendo contato com a Cetesb para monitorar os passos da empresa responsável pelo empreendimento, pois a usina de 170 megawatts se instalará próximo ao bairro de Caraminguava e a linha de alta tensão passará por baixo da terra em várias áreas de conservação ambiental e chegará a Cubatão.

Empresa

A GasTrading já se manifestou sobre o assunto, pelo diretor-presidente Alexandre Chiofetti, que revelou que o projeto tem um custo estimado em R$ 4 bilhões. Disse, ainda, que a consultoria ambiental está concluindo o EIA-RIMA, que será submetido à Cetesb, embora a Agem já tenha revelado que o processo teria que ser inverso: primeiro audiências e depois licenças. 

O executivo garante que o projeto trará benefícios para o País como um todo. “O Estado de São Paulo é o grande consumidor nacional de energia e a geração de energia no estado evitará gastos e perdas significativos com linhas de transmissão”, finaliza.