Condesb e Agem: resíduos sólidos travam em discussões

A questão dos resíduos sólidos é debatida há, pelo menos, uma década por órgãos da região. No entanto, até o início da elaboração do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Baixada Santista (PRGIRS), pouco havia se avançado, tanto na Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem) quanto no Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista ­(Condesb).

Seminários foram realizados, órgãos de fiscalização, como a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, (Cestesb) foram convocados para reuniões, mas as soluções previstas não saíram do papel.

“Demorou (para se encontrar soluções). Eu cutuquei há cinco anos atrás, em Cubatão. Aí começaram a falar que o Mourão queria queimar lixo. Abriu-se um debate lá. Eu queria que a gente fizesse a usina. Discutisse a solução no primeiro ano e avançasse. Ouvimos muita gente ao longo desse período”, disse Alberto Mourão, prefeito de Praia Grande, atual presidente do Condesb e chefe do Executivo que há mais tempo participa do conselho.

Em uma das reuniões do Condesb, em janeiro de 2015, o então presidente da Cetesb, Otávio Okano, defendia a instalação de um incinerador na Baixada Santista.

“A tendência natural na região é ter um incinerador. Você não tem mais área para atender. A única que existe atende muitos municípios, é a de Santos, que não deve ter vida útil muito longa. Portanto, tem que ter outro polo de destinação porque não é viável você subir a serra para enviar os resíduos para outro local. O Sítio das Neves deve ter uma vida útil de 6 anos, no máximo”, disse Okano, à época, já estimando o tempo de vida curto do aterro na Área Continental de Santos.

A instalação de um único incinerador na região é desaprovada por Mourão, que estima que os custos de frete para o transporte do lixo seriam altos.

“Se eu fizer uma usina no Sítio das Neves hoje, aproveitando o próprio aterro, eu vou resolver o problema de uma questão regional de destino final, acabando com o aterro, mas eu não vou resolver o problema econômico. Porque, dependendo do preço da solução que der, eu vou aumentar mais o custo de Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, São Vicente, as outras cidades porque, só de frete, já é muito mais caro”.

O presidente do Condesb defendeu a construção de pequenas usinas, que pudessem atender duas cidades.

“O caminho para nós são pequenas usinas, e pequena leia-se, no mínimo, 350 toneladas. As cidades pequenas se juntam em uma cidade média. Praia Grande pode recepcionar o sul. São Vicente, se fizer uma para si, é autossustentável. Ela precisa descobrir onde ela quer fazer. Pode ser na divisa com Cubatão. Ou fazer Cubatão com Santos e São Vicente fazer uma usina só para ela. E Guarujá e Bertioga. Então, três a quatro usinas para não impactar em quase nada porque, hoje, você faz as usinas em espaços pequenos, você faz uma estação de tratamento em 15 mil m² de terreno. Os próprios transbordos são a solução porque (os terrenos) são impactados, já têm licença, você vai só substituir o equipamento. Vai continuar o serviço de separação do lixo que já tem que ser feita e fazer o tratamento dele dentro dessa solução técnica”.

O representante do Conselho também fez questão de destacar que isso não significa queima de lixo.

“Jogar na atmosfera em hipótese alguma. Você tem que ter uma tecnologia que não vai nada. A busca é qual a tecnologia que menos deixa resíduo. Plasma? Plasma deixa quase zero, mas é utopia. Só tem três no mundo. Então, temos que achar soluções das oito pirólises que tem. Tem uma de óleo continuada que ela deixa um mínimo de resíduo. Tem uma dependência menor de mandar o seu material para outro lugar, gera energia elétrica, gera até a produção de óleo diesel, e que possa equilibrar o preço”.