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Guardas treinados pela Capitania vão atuar nas praias da região

Somente cinco dos nove municípios firmaram convênio, possibilitando a habilitação de 95 guardas da Baixada.

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03 JAN 201511h32

Noventa e cinco guardas municipais de cinco cidades da Baixada Santista foram treinados e formados pela Capitania dos Portos para auxiliar na fiscalização da atividade comercial das empresas envolvidas em equipamentos náuticos – motos aquáticas, bananas boats e outras embarcações – e condutores nas praias da região.

A iniciativa ocorreu em função de um convênio entre a Capitania e as prefeituras de Santos (18 guardas); Bertioga (15); Praia Grande (12); São Vicente (10) e Guarujá (40 guardas), que prevê reunir esforços para o ordenamento e a fiscalização do tráfego de embarcações que possam colocar em risco a integridade física dos cidadãos nas praias, represas, rios e lagos dos municípios.  

Segundo o capitão dos Portos, Ricardo Fernandes Gomes, as prefeituras não foram obrigadas a firmar o convênio com a Marinha do Brasil, mas a união proporciona maior facilidade às administrações municipais de fiscalizar alvarás de funcionamento de empresas, procedimentos irregulares e documentos de condutores de embarcações.

“Nossa responsabilidade é a fiscalização do tráfego aquaviário, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica, segundo as Normas da Autoridade Marítima (NORMAM)”, esclarece Gomes.

Condutores de moto aquática sofrerão fiscalização de guardas municipais em cinco municípios (Foto: Matheus Tagé/DL)

Para fazer o trabalho conjunto, as prefeituras tiveram que elaborar decretos municipais que legislam sobre o Ordenamento Costeiro dos Munícipios e enviar os guardas que foram qualificados. Eles foram orientados na elaboração e implantação de um projeto de sinalização náutica para as praias, rios, represas e lagos; de um sistema de placas informativas sobre as normas de segurança da navegação; e na elaboração de material educativo.

“A Capitania tem promovido, regularmente, o treinamento dos guardas a fim de permitir melhor capacitação técnica e uma constante atualização das normas, além da troca de experiências, que contribui com o melhor desempenho dos profissionais”, finaliza o capitão Ricardo Gomes.

Caso Grazielly

No verão de 2012, exatamente dia 18 de fevereiro, a pequena Grazielly Almeida Lames, de três anos, foi atropelada por uma moto aquática na Praia de Guaratuba, em Bertioga. A menina morreu a caminho do hospital. No ano passado, quase dois anos depois, o desrespeito ainda pôde ser visto no local.

A Reportagem do DL flagrou motos aquáticas circulando no mar, próximos aos banhistas, a menos de 200 metros da arrebentação (regra imposta por lei municipal). Na Praia de Guaratuba, não havia boias que limitassem a passagem de motos aquáticas. Além de ultrapassarem o limite, os motoristas passavam em alta velocidade pelo local.

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