'Taxa sem serviço não', afirma líder de Guarujá

Reajuste de 50% da contribuição de custeio de iluminação pública indignou os moradores da região do Rabo do Dragão

O reajuste de 50% da contribuição de custeio de iluminação pública (Cosip), proposto pelo Executivo e aprovado pelo Legislativo de Guarujá, indignou os moradores da região do Rabo do Dragão não só por conta da questão econômica, mas porque, diferente dos condomínios de luxo localizados próximos às margens da Estrada Guarujá-Bertioga, os caiçaras que também lá residem pagam há anos a taxa e não têm o serviço.  

“Diferente do que ocorre nos condomínios e nas marinas, os moradores dos sítios Pedrinha, Bom Jardim, Ponta Grossa, Cachoeira do Limoeiro e o Sambaqui, onde se concentram os moradores caiçaras, não recebem iluminação pública e vêm pagando rigorosamente. Tem poste para levar energia para as casas, mas não tem braços de luz para iluminar a estrada e as ruelas das comunidades”, afirma o Diretor da Associação de Moradores e Amigos da ­Cachoeira (AMAC), Sidnei Bibiano.

Segundo a liderança comunitária, os moradores que se utilizam do precário sistema de transportes – falta ônibus e abrigos dignos – também têm que conviver com a insegurança noturna. “Além da falta de cobertura, o entorno dos pontos não são iluminados.

Já ficamos dois dias sem comunicação por conta de roubos de fios telefônicos. Iniciamos um processo administrativo em setembro. Em novembro último, enviamos um ofício ao conselho gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rabo do Dragão pedindo a iluminação, bem como para um vereador e até agora nada. Até abaixo-assinado já fizemos”, afirma ­Bibiano.

Ministério Público

Diante da falta de respostas das autoridades, Sidnei Bibiano revela que não vê outro caminho senão apelar ao Judiciário via Ministério Público (MP).
“Pagamos a Cosip e não recebemos o serviço. Vamos ter que pedir auxílio ao MP que, se possível, formalize um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura para que ilumine as ruas. Não dá mais para só ficar pagando”, ­finaliza.

Valores

Vale a pena lembrar que o reajuste começa em março e os valores passam a ser os seguintes: contribuinte de baixa renda vai pagar R$ 2,25 por mês. Atualmente paga R$ 1,50. A contribuição residencial passa de R$ 6,00 para R$ 9,00 e a não-residencial (comercial) de R$ 15,00 para R$ 22,50.

Segundo a Prefeitura, o reajuste de 100% visava a eficiência da iluminação, que será expandida e terá maior luminosidade, com a troca das lâmpadas de vapor por LED. Apontamentos indicam que isso resultará também em menor consumo, podendo possibilitar, em um segundo momento, a redução na taxa.

Sobre a questão levantada por Bibiano, a Administração informa que, enquanto prossegue o processo licitatório para contratar nova empresa prestadora do serviço na Cidade (na área que era administrada pela Elektro), a Secretaria de Operações Urbanas vem realizando os serviços de iluminação, conforme cronograma.

Deste modo, o local mencionado será incluído na programação e a expectativa é de que o serviço seja realizado em breve. “Além disso, a Municipalidade conta com a ajuda de parceiros, através de doações para efetuar os reparos e ­melhorias necessárias”, conclui a Prefeitura em nota enviada à Reportagem.