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Mais um tribunal dos EUA bloqueia decreto anti-imigração de Trump

O juiz James Robart, de Seattle (Washington), que também analisa a ordem executiva, é o mesmo que bloqueou o primeiro decreto do presidente

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16 MAR 2017Por Folhapress15h02
Um segundo juiz federa bloqueou o novo decreto de Donald Trump proibindo a entrada nos EUA de cidadãos de seis países de maioria muçulmanaFoto: Associated Press

Um segundo juiz federal, desta vez de Maryland, bloqueou, na manhã desta quinta-feira (16), o novo decreto de Donald Trump proibindo a entrada nos EUA de cidadãos de seis países de maioria muçulmana, que deveria ter entrado em vigor nesta madrugada.

Na tarde de quarta (15), o juiz federal Derrick K. Watson, do Havaí, já havia suspendido a aplicação da ordem executiva. Um outro tribunal, no Estado de Washington (costa oeste) também deve se pronunciar sobre o decreto nesta quinta.

O juiz James Robart, de Seattle (Washington), que também analisa a ordem executiva, é o mesmo que bloqueou o primeiro decreto de Trump, que previa um veto de 90 dias a cidadãos de sete países -Síria, Irã, Iêmen, Líbia, Sudão, Somália e Iraque- e de 120 dias a refugiados (no caso dos sírios, o prazo era indeterminado).

O governo Trump chegou a recorrer à Corte de Apelação do Nono Distrito, na Califórnia, que é responsável por Seattle, mas foi derrotado. Após ser convencido por assessores para que redigisse um novo decreto, o presidente desistiu de levar o primeiro caso à Suprema Corte.

Na decisão do juiz Theodore D. Chuang, de Maryland, contudo, ele declara que mesmo a nova ordem executiva tem a intenção de discriminar muçulmanos. Mesmo que o texto não mencione a religião, o magistrado afirmou que as declarações de Trump antes de ser eleito servem como prova.

"O histórico de declarações públicas [de Trump] continua a oferecer um argumento convincente que a proposta da segunda ordem executiva permanece sendo a realização da proibição a muçulmanos prevista há muito tempo", disse o juiz Chuang.

O argumento usado pelo juiz Watson, de Honolulu (Havaí), foi semelhante, e mencionou um documento de campanha do republicano que afirma que Trump "quer um completo e total encerramento da entrada de muçulmanos nos EUA".

Segundo Watson, um observador "razoável e objetivo" pode ver que o novo decreto tem o propósito de "desfavorecer uma religião em particular".

O processo em Maryland foi movido pelas organizações Projeto Internacional de Assistência a Refugiados e Associação de Estudos de Oriente Médio da América do Norte. No Havaí, pelo próprio Estado do Havaí e pelo imã da Associação Muçulmana do Estado, Ismail Elshikh.

O novo decreto tirou o Iraque da lista de países vetados após o secretário de Estado, Rex Tillerson, convencer Trump de que o país é importante aliado no combate ao Estado Islâmico. Também estabelece o período de veto aos refugiados sírios em 120 dias.

A grande preocupação do governo Trump, contudo, foi tornar o novo texto menos questionável na Justiça que o primeiro. O novo, por exemplo, especifica que quem tiver o green card ou um visto válido no dia da assinatura da ordem executiva não será afetado. Esse foi um dos pontos mais contestados do primeiro decreto, já que 60 mil vistos foram cancelados -e muitas pessoas com residência permanente no país, barradas.

O documento também deixou de citar a possibilidade de recepção de pessoas que fogem de perseguição religiosa -críticos diziam que essa regra constituía uma discriminação por religião, favorecendo refugiados cristãos em detrimento dos muçulmanos.

A primeira ordem executiva ficou em vigor por uma semana, e gerou uma grande onda de protestos pelo país. Após a liminar de um juiz federal de Seattle (Estado de Washington), o governo revalidou os 60 mil vistos que tinham sido cancelados.

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