27 de Abril de 2024 • 00:33
Temer pede abertura de R$ 2 bi para Educação, Saúde e Desenvolvimento Social / Antônio Cruz/Agência Brasil
O presidente da República, Michel Temer, encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que "abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social, crédito especial no valor de R$ 2.000.000.000,00". A mensagem de envio do texto está publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o governo, a mensagem presidencial viabiliza a liberação dos recursos já previstos na Medida Provisória 815, de 27 de dezembro de 2017.
Essa MP autoriza o repasse de apoio financeiro aos municípios no valor de R$ 2 bilhões, para aplicação preferencialmente em saúde e educação.
Os valores de cada ente serão fixados pelos mesmos critérios de transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Polícia
Um dos agentes envolvidos alegou que sua câmera corporal estava descarregada no momento dos tiros
Cotidiano
O acidente ocorreu por volta das 6h30, no cruzamento da Rua Comendador Martins com a Júlio de Mesquita