24 de Abril de 2024 • 19:10
Neymar e as empresas da família do jogador foram multadas em R$ 3,8 milhões / Associated Press
O atacante Neymar e as empresas da família do jogador foram multadas em R$ 3,8 milhões. O processo, em 2ª instância, foi julgado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O valor corresponde a 2% do valor dos bens bloqueados inicialmente (R$ 188,8 milhões), em 2015, mais as correções desde então (subindo para R$ 198 milhões).
Cabe recurso a Neymar e família. O bloqueio dos bens de Neymar e sua família atendeu a requerimento da Procuradoria da Fazenda Nacional, que acusou o atleta e parentes de terem deixado de pagar os valores devidos de impostos durante os anos de 2011 e 2013.
A Justiça diz que Neymar e familiares agiram de má-fé durante o processo, entendendo a intenção dos embargos era apenas para protelar a decisão.
"Embargos de declaração rejeitados, cominada multa de 2% do valor atualizado da causa aos embargantes, em razão do caráter manifestamente protelatório do recurso manejado", concluiu o desembargador federal Carlos Muta.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação das empresas de Neymar e aguarda posição.
Entenda o caso
A Receita alega que Neymar deixou de pagar R$ 63,6 milhões devidos ao fisco. Entre outros fatos, é apontada omissão de rendimentos de fontes do exterior com publicidade e "omissão de rendimentos oriundos de vínculo empregatício pagos pelo Barcelona".
Esse dinheiro, na verdade, foi recebido pelas empresas N& N Consultoria Esportiva e Empresarial e Neymar Sports a título de direito de imagem do jogador. Mas a Fazenda Nacional alega que tais rendimentos deveriam ter sido pagos como salário, o que teria acarretado uma tributação maior.
O valor atingiu R$ 188 milhões (e agora, corrigido para R$ 198 milhões) por conta de uma multa de 150% sobre o total devido para a Receita. Isso ocorre quando há suspeita de existência de dolo, fraude e simulação de operações para tentar enganar o Fisco.
Entre as propriedades citadas estão o jatinho e o iate que o atacante do PSG possui, além de imóveis nas cidades de Guarujá, Santos, Praia Grande, São Vicente, São Paulo e Itapema (Santa Catarina).
Ao longo do processo, Neymar e seus advogados negaram qualquer irregularidade, afirmando que tudo não passou de planejamento tributário feito dentro das normas fiscais vigentes nos dois países.
São Vicente
Isso será muito legal, pois vai acontecer uma soma de forças para que a nossa Cidade caminhe para frente
São Vicente
Esquema de aplicação deve ser o seguinte: não vacinados, que no caso não possuem dose registrada, irão receber a dose única do imunizante