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Reforma do ensino médio via MP põe educação na pauta do Congresso, diz MEC

A proposta prevê a flexibilização curricular, a transição para um sistema de tempo integral e a alternativa de profissionalização (ensino técnico) para os estudantes

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22 NOV 2016Por Folhapress21h30
Reforma do ensino médio via MP põe educação na pauta do Congresso, diz MECFoto: Divulgação

O encaminhamento da reforma do ensino médio via MP (Medida Provisória) foi uma necessidade para que o assunto entrasse na pauta no Congresso. A afirmação é de Rossieli Soares da Silva, secretário da educação básica do MEC, durante o seminário Inovação Educativa.

Lançada em setembro pelo governo federal, a maior mudança já feita no marco legal da educação nacional desde a LDB (Lei de Diretrizes e Bases), de 1996, gerou debates acalorados em todo o país. A polêmica principal é a sua implementação via MP -uma tentativa de acelerar a tramitação da mudança (as MPs têm de ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias).

"Como se consegue colocar a educação em debate em meio a uma agenda competitiva do Congresso?", diz o secretário. "A MP não acaba em si, ela está sendo discutida." Soares da Silva participou do debate sobre inovação na reforma do ensino médio nesta terça-feira (22), mediado pelo jornalista Paulo Saldaña.

A proposta prevê a flexibilização curricular, a transição para um sistema de tempo integral e a alternativa de profissionalização (ensino técnico) para os estudantes. Hoje, o ensino médio no país é composto por 13 disciplinas, como física, português e matemática -número considerado um exagero por especialistas de educação.

"A gente concorda que a reforma do ensino médio seja urgente", diz Tábata Amaral, da iniciativa Mapa da Educação. O ponto de divergência, diz, é a maneira como a proposta está sendo conduzida.

Egressa de escola pública de São Paulo e formada em política e em astrofísica em Harvard (EUA), Tábata defendeu que o governo busque ativamente ouvir a sociedade sobre a proposta da reforma. "Se isso não acontecer, quem tem voz fraca não vai falar."

De acordo com Maria Alice Setubal (Fundação Tide Setubal), a reforma não é inovadora, por causa da forma como está sendo conduzida. Ela defendeu que as escolas, por exemplo, organizem "eventos" para que alunos e pais sejam ouvidos sobre a proposta. "Isso tem custo zero."

TRILHAS INDIVIDUAIS

Maria Alice destacou ainda que quase 1 em cada 8 alunos do ensino médio estudam em municípios com menos de 20 mil habitantes. "Como os municípios pobres poderão se articular para implementar a reforma?"

Uma das preocupações dos especialistas é que a possibilidade de flexibilização dos estudos, como propõe a reforma, cause uma tendência à escolha de humanas porque há dificuldade de exatas e porque faltam laboratórios e professores.

Para Americo Mattar, da Fundação Telefônica Vivo, a tecnologia pode contribuir para a melhora da qualidade na educação especificamente nas exatas -inclusive no ensino médio. "Por meio de robótica, por exemplo, é possível aprender matemática."

De acordo com estudo Juventude Conectada, apresentado por Mattar no evento, por exemplo, 92% dos jovens consultados afirmam que a internet possibilita maior capacidade de pesquisa e de estudos. "O professor tem um papel relevante de ajudar no senso crítico desse trabalho", diz.

A reforma do ensino médio é um dos pontos nevrálgicos da educação brasileira porque a etapa concentra os piores resultados. O país tem, hoje, 1,7 milhão de adolescentes entre 15 e 17 anos fora da escola.

O seminário Inovação Educativa, realizado pela Folha de S.Paulo em parceria com a Fundação Telefônica Vivo, segue na quarta-feira (23). O evento será realizado a partir das 9h no teatro Tucarena, na rua Monte Alegre, 1.024, Perdizes, em São Paulo.

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