Pescadores fazem ato em defesa do meio ambiente em Cubatão

A comunidade pesqueira da Vila dos Pescadores, em Cubatão, realizou, na última segunda-feira, um ato em defesa dos mangues e da cultura da pesca na região.

Cerca de 50 pessoas se reuniram no local conhecido como Portinho, que fica dentro do próprio bairro, para pedir mais empenho do poder público com relação à proteção dos manguezais da Baixada Santista.

Segundo os pescadores, está cada vez mais difícil sobreviver da pesca devido à extinção dos peixes, caranguejos e siris que, tempos atrás, habitavam em grande quantidade o complexo manguezal.

De acordo com eles, a quantidade e a qualidade do pescado vêm diminuindo nos últimos anos, mas a situação se agravou ainda mais após os dois últimos incêndios ocorridos nas áreas industriais de Santos, como o da Copersucar, em 2013, e o da Ultracargo, em 2015.

No primeiro caso, segundo análises laboratoriais realizadas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), na época, a calda formada pela queima do açúcar e a baixa concentração de oxigênio, foram os responsáveis pela morte de milhares de peixes no canal do Estuário, entre Santos e Guarujá.

Em relação à Ultracargo, a CETESB multou a empresa em R$ 22,5 milhões por lançar efluentes líquidos em manguezais e provocar a mortandade de milhares de espécies marinhas no estuário e no rio Casqueiro, o que prejudicou a pesca na região e, segundo os pescadores, os atinge até hoje.

“Desde que estes acidentes aconteceram ninguém mais quer comprar o que pescamos no mangue. Antigamente vendíamos peixes, caranguejos e siris para grandes restaurantes e compradores de São Paulo. Hoje em dia, só vendemos para as pessoas que moram nas comunidades ao redor. Nossa renda diminuiu demais”, explica o pescador Robson dos Santos.

De acordo com ele, a Vila dos Pescadores abriga cerca de 180 profissionais da pesca que obtém como única renda, o lucro do que é vendido a cada saída para os manguezais e mar. E se antes havia registros de 20 Kg diários de alimentos provenientes dos ecossistemas marinhos, “hoje em dia não passa de 10 Kg”, explica Robson.

Outros fatores que impactam diariamente na poluição dos mangues também foram citados pelos pescadores, entre eles as construções que avançam sobre áreas de proteção ambiental, a falta de tratamento de esgoto nessas regiões e a ampliação de terminais portuários.

Cava subaquática gera protesto

Após a manifestação no Portinho, pescadores, representantes da sociedade civil e do Instituto Socioambiental e Cultural da Vila dos Pescadores seguiram de barco até o Canal de Piaçaguera, em Santos, onde a obra de dragagem e implantação da cava subaquática foi retomada.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) expediu, ainda na segunda-feira, um efeito suspensivo a liminar que ordenava a suspensão da execução da obra. Os trabalhos estavam paralisados desde nove de agosto.

Durante o protesto, os barcos se posicionaram próximos à embarcação que realiza o serviço e os manifestantes estenderam faixas que pediam proteção ao meio ambiente e a paralisação dos trabalhos no canal.

“Ninguém é contra o desenvolvimento, mas acabar com o meio ambiente do jeito que estão fazendo não é certo, a gente não pode deixar isso continuar porque já foi provado que vai causar danos ambientais gravíssimos”, afirma Claudi de Figueiredo, pescador do local há mais de 46 anos.

Preocupação. Em junho deste ano, a Comissão Especial de Vereadores (CEV), que acompanha os trabalhos de dragagem, apresentou na Câmara de Santos dois pareceres que apontavam irregularidades e os riscos causados pela obra.

Em um deles, emitido pela empresa ECEL Ambiental, ficou concluído que os sedimentos a serem dragados e dispostos na cava apresentam nível elevado de contaminação por metais pesados e hidrocarbonetos aromáticos, sendo que a maioria dos poluentes tóxicos, mutagênicos e carcinogênicos apresentam concentrações muito acima dos valores estabelecidos por resolução do CONAMA (Conselho Nacional do Meio ­Ambiente).

VLI

Na época, a VLI explicou que a dragagem tem como objetivo fazer uma recuperação ambiental e produtiva do canal e que trará vantagens, já que “dará mais segurança na entrada e saída dos navios. O projeto também melhorará a ­condição ambiental do canal, já que hoje sedimentos de pior qualidade estão depositados em alguns trechos do leito do canal. A dragagem vai retirar esses sedimentos e levá-los para uma área confinada, garantindo uma melhor qualidade ambiental”, disse em nota.

A dragagem do Canal de Piaçaguera é um projeto complementar a expansão do Terminal Portuário Luiz Antonio Mesquita (Tiplam), que está investindo R$ 2,7 bilhões para aumentar sua movimentação de produtos em 6 vezes.

Respostas

Por volta de sua assessoria, a Copersucar informou que na época do incêndio, imediatamente após o combate, foram iniciados os trabalhos para mitigar os efeitos do acidente e que as medidas incluíram a limpeza do cais e dos demais locais em que havia acúmulo de resíduos sólidos e líquidos e que tudo foi devidamente destinado.

Também informou que após o incêndio em 2013, foram implantados novos sistemas e processos de segurança que ampliaram os sistemas de prevenção e combate a incêndios.

A Ultracargo explicou que as negociações com o Ministério Público com vistas a alcançar um acordo satisfatório para as partes envolvidas estão em fase avançada. Quanto ao fornecimento de demais informações, aguardará o encerramento das negociações com as autoridades para se manifestar publicamente.

A Prefeitura de Cubatão, particularmente via Secretaria do Meio Ambiente, respondeu que vem cobrando respostas mais claras à população sobre cada incidente que ocorre na região e que o assunto também está sendo discutido pelos prefeitos no âmbito do Condesb.

“Está sendo articulada a criação de um grupo de trabalho para atuar conjuntamente e de forma imediata no acompanhamento de cada acidente/incidente registrado na região, não só para permitir reação rápida (identificar produto que vazou e como anular seu efeito perigoso, alertar a população se necessário), como responsabilizar os causadores do dano”, esclarece.