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Audiências públicas irão iniciar debate sobre termoelétrica

O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente servirão de base para o início das discussões na Baixada Santista

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11 JUL 2017Por Da Reportagem10h00
A primeira audiência será realizada no dia 7 de agosto, às 17h, na Associação Comercial e Industrial de CubatãoFoto: Arquivo/Divulgação/PMC

O Conselho Estadual do Meio Ambiente vai realizar, entre 7 e 17 de agosto, cinco audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Projeto Verde Atlântico Energias”, da Gastrading Comercializadora de Energias S/A, responsável pela instalação da futura termoelétrica de Peruíbe.  

A primeira audiência será realizada no dia 7 de agosto, às 17 horas, na Associação Comercial e Industrial de Cubatão, Rua Bahia, 171, na Vila Paulista. A segunda, no dia seguinte (8), também às 17 horas, ocorrerá no Palácio das Artes, à Avenida Presidente Costa e Silva, 1600, no Boqueirão, em Praia Grande. A terceira será no 9, no mesmo horário, só que na Câmara Municipal de Itanhaém, à Rua João Mariano Ferreira, 229, Vila São Paulo. 

As demais ocorrerão no dia 16 de agosto, às 17 horas, na Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo, à Avenida São Paulo, 2146, no Centro, em Mongaguá e, por fim, dia 17, às 17 horas, no Auditório Afinidades, Avenida Padre Anchieta, 4.973, no Balneário Três Marias, em Peruíbe.

A cópia do EIA/RIMA já está à disposição dos interessados para consulta, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), nos seguintes locais e horários: CIESP Cubatão, Praça Getúlio Vargas, 20, Vila Couto, Centro, Cubatão, das 8 às 17 horas; Associação Comercial, Rua Espírito Santo, 782, no Boqueirão, Praia Grande, das 8 às 17 horas; 

Também na Associação Comercial de Itanhaém, à Avenida Presidente Vargas, 757, Centro, das 8 às 17 horas; Prefeitura de Mongaguá, Avenida Getúlio Vargas, 67 – Centro, Mongaguá, das 8h30 às 16h30; Rodoviária de Peruíbe, Avenida 24 de dezembro, 650, Centro, Peruíbe, das 8 às 17 horas e Faculdade de Peruíbe, Avenida Darcy Fonseca, 530, Bairro dos Prados, das 14 às 17 horas, do dia 10 a 31 de julho e, no mesmo local, das 14 às 20 horas, do dia 1º a 17 de agosto

E ainda na Progresso e Desenvolvimento de Santos (Prodesan), Praça dos Expedicionários, 10, Gonzaga, Santos, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas; Associação Comercial de São Vicente, Rua Jacob Emmerich, 1238, Parque Bitaru, São Vicente, das 8 às 17 horas. 

EIA/RIMA

No dia 5 de abril, a Gastrading protocolou o EIA/RIMA na Cetesb. Paralelamente, a promotora pública Nelisa Olivetti de França Neri de Almeida, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) da Baixada Santista, abriu inquérito civil para acompanhar o processo de licenciamento. A implantação do empreendimento foi divulgada com exclusividade pelo Diário do Litoral em 12 de fevereiro. 

Conforme consta no processo inicial, a promotora já pediu às promotorias das sete cidades que serão atingidas pelo empreendimento e ao Ministério Público Federal (MPF) se há inquéritos civis abertos sobre a questão, que vem ‘tirando o sono’ dos moradores do Município e da algumas autoridades da região. A Gastrading já foi notificada a se pronunciar e o Gaema já está providenciando um parecer técnico para analisar o projeto, descobrir por onde passará e quais as áreas de preservação e reservas indígenas que serão afetadas. 

Poluentes atmosféricos

Segundo informado ao Gaema pela Mongue, uma das entidades que estão lutando para impedir a instalação da usina, a termoelétrica vai produzir poluentes atmosféricos por conta do funcionamento de turbinas de gás causando chuvas ácidas; vai causar problemas no descarte da água, pois a região possui somente 14% de rede de esgoto, e efeito estufa, entre outros. Por sua vez, a empreendedora disponibilizou à população um e-mail, telefones e outros canais de comunicação para contrapor os argumentos dos ambientalistas.    

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