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Vereador critica aditamentos em obras vencidas por empresa

De acordo com Adilson Júnior (PTB), Spalla Engenharia é recordista em ganhar licitações no município

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04 SET 2017Por Diário do Litoral10h30
Obra do Centro Cultural e Esportivo da Vila Nova foi uma das que sofreu aditamento. Equipamento tem custo total de R$ 4.203.682, 08, sendo que R$ 3,6 mi já foram pagosFoto: Matheus Tagé/DL

O vereador Adilson Júnior (PTB) criticou a prática de aditamentos nos contratos de obras realizadas pela Prefeitura de Santos, especialmente naquelas referentes a empresa Spalla ­Engenharia.

O pronunciamento do parlamentar foi realizado no último dia 24. Segundo o trabalhista, a Spalla é recordista em vencer licitações no ­município.

“Muito se fala da falta do dinheiro, da falta do repasse do Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento de Estâncias), do Governo Federal, o que for. Mas me chama atenção que, por uma coincidência, boa parte, para não dizer uma grande parte dessas obras paradas, pertencem a uma mesma empresa. É uma empresa que se chama Spalla, que ela é recordista em ganhar obras no município, e parte delas está parada”, disse o ­parlamentar.

Entre as obras citadas pelo vereador estão a do Complexo Turístico, Esportivo e Cultural do M. Nascimento, no Bom Retiro, e a revitalização da Praça do Sesc, na ­Aparecida.

O primeiro teve edital lançado em R$ 9,7 milhões, mas vencido pela Spalla Engenharia por R$ 7,8 milhões. Já a praça estava orçada em R$ 2 milhões e 926 mil, mas foi obtida pela empresa por R$ 2 milhões.

“Por acaso lá na frente de algumas dessas obras, ela pede aditamento. Aliás, tem nada mais do que 38 processos entre obras e pedidos de aditamento da Spalla Engenharia, e muitas dessas obras completamente paradas”, comentou Júnior, que prosseguiu.

“De duas coisas, uma. Ou alguém na Prefeitura, na Secretaria de Obras não sabe fazer edital, planilha e superdimensiona, ou essa empresa é muito boazinha. Em alguns contratos ela chegou a dar 30% de desconto. É lógico que vai parar a obra. É claro que se torna, talvez, inexequível”, analisou o vereador.

Segundo o vereador, a prática tem gerado uma “farra do boi do aditamento”. Ele pediu maior atenção em relação aos descontos concedidos por empresas no edital.

“Não adianta ganhar, depois pedir aditamento e conceder o aditamento, que é pior. Ganhou, faz. Não disse que ia fazer? Em todas elas (obras) ter pedido de aditamento? Vai me desculpar, mas acho que precisa de uma atenção muito especial”, comentou o vereador.

No requerimento apresentado durante a sessão, Adilson Júnior pediu ao Executivo cópia de inteiro teor de sete contratos referentes a obras envolvendo a Spalla Engenharia. Além disso, o trabalhista também pediu a Secretaria de Serviços Públicos que informe sobre a prática das empresas em dar desconto inicial de até 30% no valor do edital, não andamento na obra, paralisação dos serviços e editar o contrato. O documento foi subscrito por diversos vereadores.

Quatro obras

Questionada pela Reportagem sobre as obras referentes a Spalla Engenharia, a Prefeitura de Santos respondeu que, atualmente, a empresa é responsável por quatro das 23 obras gerenciadas pela Secretaria de Infraestrutura e Edificações, o que correspondente a 17,5% das obras em andamento na pasta.

São a construção do ginásio poliesportivo M. Nascimento, construção do Centro Cultural e Esportivo da Vila Nova, revitalização da Praça Caio Ribeiro (Praça do Sesc) e execução de passeios na Rua Vergueiro Steidel (lado BNH).

Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Edificações, nenhuma das obras citadas está ­paralisada.

Em relação aos aditamentos, a Administração Municipal informou que duas obras sofreram aditamento: M. Nascimento e Centro Cultural e Esportivo da Vila Nova.

Segundo a Prefeitura, os aditamentos foram necessários por conta da reprogramação do cronograma físico/financeiro das obras. Além disso, houve adequações dos projetos no decorrer das construções.

Mais de R$ 12 milhões

A Prefeitura de Santos já repassou mais de R$ 12 milhões para a empresa em relação as quatro obras citadas.

O M. Nascimento se encontra em fase final e as obras são realizadas em convênio com o Dade. Ela está orçada em R$ 8.998,822,15 e foram pagos R$ 8.512.941,22.

As obras do Centro Cultural e Esportivo da Vila Nova também estão em fase final, em convênio estadual URM Casa Civil. O valor total da obra é de R$ 4.203.682,08, sendo que já foram repassados  R$ 3.605.586,25 para a empreiteira.  

Já a Praça Caio Ribeiro (Praça do Sesc), também realizada por convênio com o Dade, está orçada em R$ 2.027.559,17. Já foram pagos para a empreiteira R$ 137.313,77. As obras estão com 35% dos serviços executados.

As obras referentes aos passeios da da Rua Vergueiro Steidel  são realizadas com verba proveniente do Ministério das Cidades. Elas estão orçadas em R$ 192.828,88 e nenhum pagamento foi efetuado para a empreiteira até agora.

Por fim, a Prefeitura ressaltou que as obras ficaram paradas por um período por ausência de regularidade de repasses de convênios municipais e, por consequência, falta de repasse à empresa. Por isso, não cabe sanção à empresa.

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