Servidores acusam secretário de perseguir diretor de escola, em Cubatão

O secretário municipal de Educação (Seduc) de Cubatão, César Pimentel, foi acusado, por um grupo de servidores, de perseguir politicamente um diretor de uma escola municipal. De acordo com eles, a Administração busca minar a participação do funcionário da unidade de ensino junto à comunidade do Jardim Nova República.  Petter Maash da Silva é diretor da UME Martim Afonso. Segundo ele, a perseguição se deve ao fato de ter liderado as manifestações em torno da campanha salarial da categoria.

“A gente entende que é por causa do meu envolvimento na campanha salarial deste ano, do ano passado. Estou sempre à frente do movimento de reivindicação dos servidores porque acho que é um movimento justo. Todo trabalhador tem direito de exigir reposição de perdas inflacionárias, de exigir condições de trabalho e salário. Condições dignas de existência. Temos nos empenhado com o grupo de servidores para fazer esse movimento andar, e agora estou sendo punido por isso”, disse o diretor.

O grupo realizou uma manifestação em frente ao Paço Municipal e a sede da Seduc. Além de prestar solidariedade ao diretor, eles pediram a saída do secretário.

De acordo com Petter, ele tem enfrentado processos administrativos pela Seduc e ataques por parte de Pimentel nas redes sociais porque realiza um trabalho junto à comunidade próxima da escola para que exijam direitos junto a Administração municipal.

“Está se pegando acusações administrativas da escola, me expondo nas redes sociais para tentar me intimidar, mas não vou me intimidar. Acusações que me ofendem muito, por exemplo, com relação ao proselitismo político. Eu apoio o bairro, ajudo eles a compreenderem o mecanismo de exigir melhores condições para o bairro. E eles (Administração) acham que isso é uma influência negativa porque prejudica a prefeitura”, comentou Petter Maash.

Um dos presentes à manifestação, o professor Hamilton Moreira Júnior destacou que o diretor é “comprometido com a educação, com a comunidade”, e está “sendo covardemente perseguido pela Administração e pelo Facebook”.
Os servidores pedem a saída de César Pimentel do cargo de secretário e disseram que não dialogarão com a Prefeitura enquanto não houver a mudança.

Para Moreira Júnior, a situação é um início do projeto Escola Sem Partido, em Cubatão. “O resultado disso é o que está acontecendo com o Petter aqui. Permitir que uma Administração Pública persiga um profissional pelas suas convicções, pelo posicionamento crítico dentro da escola. Isso a gente tem que denunciar”.

Resposta

Em nota, a Prefeitura de Cubatão negou que exista qualquer tipo de perseguição ao diretor. Segundo a Secretaria de Educação, uma averiguação  preliminar contra o diretor foi aberta pela não prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), pelo qual as unidades públicas de Ensino recebem receita da União para a gestão direta nas unidades. A Prefeitura ressaltou que não pode ficar omissa a essa falta de prestação de contas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A averiguação está sendo encaminhada à Secretaria de Assuntos Jurídicos. Caso a Secretaria entenda que há justa causa, então será aberto processo administrativo disciplinar, que será conduzido por uma das quatro comissões processantes da Prefeitura, onde o diretor terá direito à ampla defesa e ao contraditório.

Foram abertos processos para averiguação dos recursos relacionados a 2015. As escolas, por meio dos diretores, têm de prestar contas do uso dessa verba direto ao FNDE. Segundo a Administração,  das escolas municipais que recebem essa verba, a unidade de Maash foi a única que não prestou contas ao FNDE.

A Secretaria de Educação informou que a medida contra o profissional não tem qualquer relação com o movimento grevista de junho, já que a averiguação quanto a possíveis irregularidades foi aberta em março.

A Seduc também disse que o diretor responde por não acatamento das orientações pedagógicas e pedido de informações sobre exercício de atividades estranhas às suas funções em horário de expediente.

Sobre o pedido de saída de César Pimentel, a prefeita Márcia Rosa respondeu que considera absurdo o afastamento de um secretário que está exercendo legitimamente a aplicação de políticas educacionais no Município.