Retirado projeto de aumento de cadeiras em Guarujá

O vereador Bispo Mauro Teixeira (PRB) resolveu retirar de pauta hoje 29, definitivamente, a proposta de emenda à Lei Orgânica de Guarujá, que ampliaria de 17 para 21 o número de vereadores no município. Feito isso, está descartada a possibilidade da Casa ganhar novas cadeiras a partir de 2021.

O principal argumento do Bispo era que a Constituição prevê que municípios que possuem mais de 300 mil habitantes podem abrigar 21 parlamentares. Guarujá, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano passado, já contava com 313.412 habitantes. Pela lei, poderia ter até 23 vereadores.

Mas, segundo informações, a proposta não foi bem aceita pelos demais parlamentares e por parcela da população de Guarujá e Vicente de Carvalho, que  utilizou as redes sociais para se manifestar.  

Assim que a proposta foi anunciada, o Diário levantou que a proposta iria gerar uma despesa mensal à Casa de quase R$ 158 mil (R$ 157.492,68) ou cerca de R$ 1,9 milhão (R$ 1.889.912,10) por ano somente em salários. Seriam mais quatro vereadores e 16 assessores parlamentares (quatro em cada gabinete) a mais na folha de pagamento do Legislativo de Guarujá. Cada parlamentar recebe R$ 10.021,17 e cada assessor R$ 7.338,00. A conta feita pelo Diário não envolvia outras despesas, como material de escritório, telefone, gasolina, equipamentos de informática, correio e outros, que elevaria ainda mais o custo anual do ­parlamento.

Briga

O Legislativo teria que discutir o projeto de lei do presidente do Legislativo, vereador Edilson Dias (PT), para a implantação de um Programa de Terapias Naturais pela Secretaria Municipal de Saúde, mas uma briga entre parlamentares, por conta da retirada de moradores e demolições de moradias no bairro  de Santa Clara acabou encerrando a sessão antecipadamente.

O projeto, que deve ser discutido na próxima sessão, é aos moldes do que está previsto na Portaria n° 971, de 2006, e Portaria n° 849, de 2017, do Ministério da Saúde, que inclui a Terapia Comunitária Integrativa e a Yoga à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares ­oferecidas ­gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A lei prevê a implantação das terapias nas unidades de Saúde do município, centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Hospital ­Municipal; a disponibilidade de medicamentos naturais para os pacientes atendidos na rede pública de saúde; o estímulo à utilização de técnicas de avaliação energética das terapias naturais; a ampla divulgação, através de campanha, do Programa de Terapias Naturais e dos benefícios decorrentes dessas terapias.

São consideradas terapias naturais, dentre outras: Massoterapia; Shiatsu; Reflexologia; Do-in, Fitoterapia; Acupuntura; Quiropraxia; Bioenergética; Aurículoterapia; Cromoterapia; Iridologia; Meditação, Aromaterapia;  Homeopatia não médica; Oligoterapia; Reiki;  Arteterapia;  Terapia Floral;Yoga; Trofoterapia;  Geoterapia; Hidroterapia; Ginástica Terapêutica; Terapias de Respiração e ­Quiropraxia.

“É um projeto que, além dos benefícios comprovados por pesquisas da USP e UNIFESP para a saúde, não trará despesa para o município, pois as despesas ocorrerão por conta de dotações ­orçamentárias próprias em convênio com o SUS e que abre mais um campo de trabalho para os profissionais da área”, conclui o vereador.