Redução de repasses afetou contas de Bertioga

Há uns meses, o prefeito Mauro Orlandini estava mais confiante em relação às contas públicas em 2015. Pouco se previa de queda na arrecadação do ano passado. No entanto, 2016 começou diferente para a Administração de Bertioga. E a esperança ainda é mínima. Para a Prefeitura, o ano que segue em sua primeira quinzena não será mais fácil do que o ano que passou. Por isso, as medidas de contenção devem continuar, assim como os investimentos previstos até então. Acompanhe:

Diário do Litoral - Quais as principais dificuldades enfrentadas pela Administração Municipal em 2015?

Prefeitura de Bertioga – Uma das maiores dificuldades foi a redução das transferências de impostos, como IPI, ICMS e em especial a redução do repasse dos royalties do petróleo, em virtude da queda do valor do barril. Isso afetou diretamente as despesas correntes. Em função disso, a Prefeitura adotou medidas para diminuir as despesas, com o Programa Fazendo Mais com Menos – programa de melhoria da eficiência do gasto público, instituído pelo prefeito Mauro Orlandini, por meio do Decreto nº 2.310/15. O objetivo foi implantar ações, que promovam a eficiência administrativa com a racionalização dos gastos públicos, com a expectativa de uma redução de aproximadamente 25% das despesas. Foram ações de aperfeiçoamentos dos processos e gestão da arrecadação de tributos; otimização das despesas com custeio, pessoal e investimentos, com metas definidas, envolvendo o monitoramento de resultados; e para o aumento da capacidade de investimento, visando à melhoria da qualidade de vida da população. 

DL - O que a Prefeitura precisou abrir mão por conta da crise financeira que atingiu a maioria dos municípios da Baixada?

Prefeitura - Todos os serviços essenciais e investimentos foram mantidos, porém, a Prefeitura fez uma série de contenções de gastos para a população não ter prejuízos. Entre as ações, está a revisão de contratos com a racionalização de despesas, devolução de imóveis e veículos locados; economia de horas extras, redução do quadro de funcionários comissionados e revisão de todos os contratos de terceirização de mão de obra.

DL - Há expectativa de mudança do quadro financeiro para 2016?

Prefeitura – A expectativa é que a crise financeira continue em 2016, o que vai exigir da Prefeitura o mesmo controle e austeridade com os gastos públicos. Ao mesmo tempo a municipalidade vai buscar outros meios de arrecadação trabalhando a questão da dívida ativa.

DL - Quais projetos serão tratados como prioridade em 2016, último ano do atual mandato?

Prefeitura – Os principais projetos desenvolvidos pela Prefeitura de Bertioga com prioridade para 2016 estão na área de infraestrutura. Entre eles destacam-se: pavimentação de 50 ruas da região central; duas marginais (Norte e Sul) nos bairros Chácaras (Norte) e Vista Linda (Sul), que vão possibilitar o funcionamento da Rodoviária Municipal e Iluminação Pública. Na área da Saúde também vale destacar a ampliação do Hospital Municipal. Pavimentação de 50 ruas - Trata-se de um dos maiores projetos de mobilidade urbana de Bertioga. Os serviços para pavimentação de 50 ruas na região central da idade e também nos bairros Albatroz, e Maitinga já começaram. Com a conclusão do projeto, as 50 vias passarão a contar com microdrenagem, guias e sarjetas e calçadas, além de pavimentação. Essas obras, que estão sendo custeadas com recursos próprios municipais, por meio de financiamento junto ao governo federal, além de melhorar a mobilidade urbana e garantir qualidade de vida à população, vão promover a valorização imobiliária em toda região. Marginais Norte e Sul/Rodoviária Municipal - O Município vem investindo fortemente em obras de mobilidade urbana, que representam comodidade e promovem a valorização imobiliária. As avenidas marginais Norte e Sul da Rodovia Rio-Santos (SP-55) localizada nos bairros Chácaras e Vista Linda, respectivamente, foram concluídas e já estão sendo utilizadas, permitindo que motoristas trafeguem no novo rodoviário urbano. As vias fazem parte do complexo da Rodoviária Municipal, que também foi concluída e aguarda aprovação de legislação para seu funcionamento efetivo. Iluminação Pública - Iluminação pública representa embelezamento, valorização imobiliária, segurança e mais opções de lazer noturno. Por isso, a Prefeitura de Bertioga vem realizando diversos serviços como a com substituição de luminárias, expansão de rede de iluminação e instalação de iluminação desportiva na orla da praia. Desde a implantação da Contribuição de iluminação Pública (CIP) foram realizados mais de R$ 8 milhões em investimentos. Atualmente, o acervo de iluminação pública de Bertioga conta com 15.550 pontos. Em 2009 esse total era de 11 mil pontos. Um dos destaques é a instalação de 1754 luminárias de 1500 watts na orla, em diversos trechos, do Centro a Boracéia, mudando a paisagem noturna da praia e possibilitando o lazer com segurança também durante a noite. Ampliação do Hospital Municipal - Bertioga recebeu um grande investimento na área de saúde pública, que está permitindo a ampliação do Hospital Municipal. A obra representa um avanço no atendimento à população com a criação de mais 62 leitos em clínica médica e cirúrgica, cinco novos centros cirúrgicos e uma Unidade de terapia Intensiva (UTI), com 10 leitos. A ampliação está sendo executada em uma área no próprio hospital, no espaço entre, onde atualmente funciona a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o antigo prédio que abrigava a Câmara Municipal, na Praça Vicente Molinari (Centro).