Quiosques de Praia Grande: demolições começam e causam novo embate

A Prefeitura de Praia Grande começou ontem a demolir os quiosques da orla da praia. Novo embate entre quiosqueiros e Prefeitura tentou paralisar os trabalhos, porém, a Administração confirmou que a retirada dos equipamentos vai continuar.

Estão na lista das demolições os quiosques que se tornarão jardins com rampas de acesso para deficientes e carrinhos de praia. Segundo a Prefeitura, os trabalhos compreendem a retirada de 26 módulos. A Administração pretende realizar “a demolição de um conjunto (dois quiosques) por dia, preferencialmente em ordem numérica”.

No entanto, ontem, após a demolição dos quiosques 5 e 6, os trabalhadores começaram a retirar telhas e desligar a parte elétrica dos números 34, 147 e 148. A demolição do quiosque 33 também estava programada, mas a ex-permissionária conseguiu barrar temporariamente os trabalhos.

Marli Calegari – sócia do quiosque 33 - está com uma ação na justiça e foi a responsável por acionar outros quiosqueiros e o advogado que os representa.

“Passei por acaso em frente ao meu quiosque e já haviam quebrado o cadeado”, comenta Marli. “Informei que estava com ação na justiça e que não permitiria que prosseguissem”, completa.

Segundo ela, os trabalhadores informaram que estavam com uma lista de quiosques para demolir. “Se eu não estivesse aqui teriam derrubado o meu também”, esclarece.

Após o embate, eles começaram a retirar as telhas do quiosque ao lado - número 34. A reportagem do Diário do Litoral flagrou ainda o início da demolição nos quiosques 147 e 148.

No início da tarde, o advogado dos quiosqueiros, Fernando Lobato, chegou ao quiosque 33 e, para impedir que as demolições continuassem, falou com uma representante da Prefeitura que encontrava-se no ­local.

Lobato classificou como injusta e arbitrária a decisão da Prefeitura de começar a demolição. “O processo legal em curso não está sendo cumprido”, afirma. “A representante do município suspendeu a ação e se comprometeu a aguardar as decisões judiciais”, conta.

Ao contrário da afirmação do advogado, a Prefeitura garantiu, em nota, que manterá as demolições. Ainda conforme a Administração, a licitação dos quiosques, além de ser uma imposição legal, é uma determinação da Justiça que deve ser cumprida, não tendo partido da Administração ­Municipal.

“O Ministério Público pede sim que seja feita nova licitação para legalizar a situação. Mas essa licitação não é justa”, critica o advogado.

No início de maio, liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu a abertura dos envelopes da licitação dos novos quiosques da orla da praia.

Na decisão, o juiz Enoque Cartaxo de Souza, da Vara da Fazenda Pública de Praia Grande, alegou que, “de fato, numa análise superficial, parece claro que as exigências mencionadas no edital extrapolam o direito de licitar e podem causar prejuízos aos eventuais interessados, restringindo a participação de alguns eventuais interessados”.

Ainda segundo a Prefeitura, os quiosques que passarão por reforma após a licitação seguem lacrados.

Pedido na Câmara

Na última terça-feira, quiosqueiros se reuniram com dezesseis vereadores para tentar um acordo.

Os ex-permissionários querem poder trabalhar até junho de 2019. “Queremos que os lances sejam dados por módulos e que seja realizada a assinatura de um acordo em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)”, comenta o quiosqueiro Luis Fernando.

Em contrapartida, os quiosqueiros paralisariam as manifestações e ações judiciais. Segundo Fernando, os vereadores ficaram de repassar o acordo à Prefeitura até sexta-feira. “Mas hoje acordamos com essa notícia das demolições. Alguns quiosques estão com ação judicial, por isso não entendemos a demolição arbitrária”, reclama.

O vereador Leandro Avelino destaca que os vereadores se propuseram a ouvir as reivindicações. “Deixamos claro que eles já saíram dos quiosques, por isso não teriam como voltar. Além disso, a assinatura do TAC também já ocorreu”, diz.

“Me comprometi ainda a apresentar o estudo de viabilidade econômica e financeira dos novos quiosques para eles”, comenta.

Quanto a decisão da demolição, Avelino esclarece que não é da competência dos vereadores. Ficando estes responsáveis apenas de repassar as reivindicações ao prefeito.