Propaganda eleitoral gratuita acaba nesta quarta-feira

O prazo para a propaganda eleitoral gratuita se encerra hoje, três dias antes da votação. Já as publicações pagas e reproduções na internet seguem até ­sexta-feira.

A campanha eleitoral das eleições 2016 teve início em 26 de agosto. Este ano, em razão das alterações estabelecidas pela Lei 13.165/2015 (Reforma Eleitoral), a propaganda será mais curta. O período foi reduzido de 45 para 35 dias e se encerra completamente em 29 de setembro.

Preparação

As cidades da Baixada Santista já estão se preparando para as eleições. A previsão para a cidade de Santos é que até hoje, todas as urnas nos cartórios eleitorais da região estejam prontas para a votação.

No próximo domingo, das 8 até as 17h, eleitores em todo o País votarão para eleger seus representantes como prefeito e vereador pelos próximos quatro anos.

As cidades que se encaminharem para o segundo turno terão seus candidatos definidos no dia 30 de outubro.

Saiba o que pode e o que não pode no dia da eleição

Para esclarecer algumas questões, o Diário do Litoral fez um compilado com as dúvidas mais frequentes dos eleitores.

Quem estiver sem o Título de Eleitor em mãos, poderá votar com a carteira de identidade ou um documento oficial com foto como o passaporte, carteira de trabalho ou a habilitação, porém, o eleitor deverá saber qual é o seu local de votação. Para conseguir esta informação, basta acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/titulo-e-local-de-votacao/titulo-e-local-de-votacao.

A ordem de votação pedirá primeiro o vereador, com cinco números e em segundo, o prefeito, com dois dígitos. A Justiça Eleitoral permite que o eleitor leve uma ‘cola’ com o número dos seus candidatos, inclusive disponibilizou em seu site um modelo: http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/cola-eleitoral-2016.

A chefe de cartório da Zona Eleitoral 272ª em Santos, Taisi Deitos, explicou que manifestações silenciosas são permitidas no dia da eleição como ir votar com camisa ou cores que representem partidos, boton ou boné dos candidatos.

Nas seções eleitorais e juntas apuradoras, é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato.

Já a entrega de material político durante as eleições é crime. “A Polícia Militar estará presente nas unidades que receberão eleitores e está autorizada a agir em caso de violação dessas medidas”, explica Taisi.

Também fica proibido o uso de alto-falantes e amplificadores de som, comícios, carreatas e arregimentação de eleitor.

Selfies e fotos na cabine de votação, bem como o uso de celulares ou qualquer equipamento que possa prejudicar o sigilo do voto, são proibidos pela Justiça Eleitoral.

De acordo com o TSE, os mesários e o presidente da mesa devem orientar o eleitor a deixar os equipamentos eletrônicos antes de se dirigirem à cabine. Quem publicar imagens do momento do voto poderá ser punido criminalmente.

Só podem entrar acompanhadas na cabine as pessoas que tiverem algum tipo de restrição, como problemas de visão. Filhos podem acompanhar os pais, porém no momento da votação, só o eleitor é permitido.