Prefeitos de Mongaguá e Mauá são denunciados por lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou na terça-feira (12) os Prefeitos das cidades de Mongaguá, Artur Parada Procida e Mauá, Átila César Monteiro Jacomussi, , ambos municípios do estado de São Paulo, pelo crime de lavagem de dinheiro. Também foi denunciado o Secretário de Governo e Transporte de Mauá, João Eduardo Gaspar. Os três foram presos em flagrante delito ocultando grande quantidade de dinheiro em espécie em suas residências, durante a deflagração da operação Prato Feito, que investiga fraudes em processos licitatórios para aquisição de merenda e material escolar em diversas cidades paulistas. 

As interceptações telefônicas realizadas no curso da investigação da operação Prato Feito permitiram identificar vários núcleos empresariais atuando paralelamente para fraudar procedimentos licitatórios e gerar contratos superfaturados e, assim, desviar recursos públicos. 

Há fortes indícios da participação de agentes públicos nessas fraudes e no crime de corrupção, sendo que ora alguns Prefeitos mantinham contato direto com os suspeitos, ora servidores o faziam sob orientação desses chefes do executivo municipal. A contrapartida de muitas dessas condutas ilícitas é o pagamento de vantagens indevidas, incluindo financiamento de campanha eleitoral. 

Mongaguá

Procida, o prefeito de Mongaguá, foi preso com dinheiro escondido dentro de guarda-roupas em sua residência. Com o Prefeito, foram apreendidas, em espécie, as quantias de R$ 4.613.610,00 e US$ 217.000,00. Ele chegou a justificar os valores afirmando que se referiam a aluguéis recebidos, mas depois mudou a versão, dizendo que eram sobras de campanha eleitoral. 

Mauá

Jacomussi, prefeito de Mauá, também foi preso com R$ 87 mil reais em espécie escondidos em um depósito camuflado dentro dos armários de cozinha de sua residência. Seu secretário, Gaspar, também foi flagrado com R$ 588.417,00, EUR 2.985,00 e US$ 1.300,00. O MPF na 3ª Região (PRR3) aponta que o dinheiro era proveniente dos crimes de corrupção, fraude em licitações e associação criminosa, investigados no inquérito n.º 0005343.43.2017.4.03.6181, ainda em andamento. 

As investigações apontam que Carlos Zeli Carvalho, proprietário da empresa Reverson Ferraz da Silva – ME, teria repassado recursos a Gaspar, que agia como representante do Prefeito. A empresa de Carvalho firmou, em 2017, contrato com a Prefeitura de Mauá para fornecimento de uniforme escolar, no valor de R$ 8.340.000,00. 

Segundo apontam as investigações no inquérito n.º 0005343.43.2017.4.03.6181, o mesmo empresário que repassou dinheiro para o prefeito de Mauá também transferiu valores para Procida. Em 2017, as empresas UNIMESC Indústria e Comércio LTDA e ACOLARI Indústria e Comércio de Vestuário Ltda, representadas por Carvalho, mantiveram contratos com a prefeitura em valores acima de R$ 25 milhões. 

As denúncias do MPF na 3ª Região, feitas ao Tribunal Regional Federal (TRF3), referem-se apenas ao crime de lavagem, uma vez que os denunciados foram presos em flagrante delito ocultando grande quantia em dinheiro proveniente de infrações penais. Já os crimes de fraude em licitações e corrupção, estão sendo apurados em inquéritos policiais com diligências ainda em andamento.