20h : 03min

Conheça o
Caderno + DL

Ler

Assine o Jornal por R$8
por mês no plano atual

AssineLer Jornal

Prefeito e vereadores vetam projeto em favor dos idosos

Iniciativa obrigaria a empresa concessionária a adaptar mais um degrau nos veículos; segundo a Administração Municipal, o projeto é inconstitucional

Comentar
Compartilhar
18 OUT 2016Por Carlos Ratton08h00
Idosos reclamam da altura dos degraus dos veículosFoto: Matheus Tagé/DL

Se depender a sensibilidade do prefeito Paulo Alexandre Barbosa e da boa vontade da maioria dos vereadores de Santos, os idosos da Cidade continuarão tendo dificuldades de subir nos ônibus responsáveis pelo transporte público do Município.

Ontem, por 15 votos dois, a Câmara manteve o veto do Executivo ao projeto de lei do vereador Antônio Carlos Banha Joaquim (PMDB) que obriga a empresa concessionária a adaptar mais um degrau nos veículos para satisfazer as necessidades dos usuários da terceira idade.

Segundo a Administração, o projeto é inconstitucional porque a iniciativa caberia ao Executivo apresentá-la, mexeria no contrato estabelecido com a concessionária, causando-lhe novas obrigações, o que violaria a lei 8.666/93 (Lei de Licitações).

Além disso, poderia promover o desequilíbrio financeiro à empresa e, até, uma revisão tarifária. “A altura dos degraus dos ônibus seguem as normas técnicas brasileiras estabelecidas pelas Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)”, afirma o prefeito.         

A decisão de vetar o projeto foi acompanhada pela bancada de apoio a Paulo Alexandre. Nem os apelos do vereador Evaldo Stanislau (Rede) foram suficientes para convencer os parlamentares que seguiram à risca a decisão do prefeito. A colocação de mais um degrau nos acessos de embarque e desembarque iria reduzir a altura para no máximo 20 centímetros entre o chão e o veículo.

Para Stanislau, a atual Administração pensa mais em seguir normas, serve mais aos interesses da iniciativa privada, do que atender os anseios da sociedade.

“É uma questão de prioridades. Me admira que seja necessária a intervenção de um vereador para que esse problema seja levantado e discutido. Parece necessária e óbvia a instalação de mais um degrau para o bem-estar e mobilidade dos idosos. Um bom prefeito acataria esse projeto e exigiria da empresa sua aplicação”, disparou Stanislau.

Inconformado

Autor do projeto, o vereador Banha se mostrou inconformado, pois acredita que os idosos sofrem com a altura dos veículos e muitos já sofreram acidentes graves em função de quedas. “Mobilidade não é o mesmo que acessibilidade. Os senhores deveriam pensar mais nos idosos que hoje representam 25% da população de Santos. A tarifa é uma das mais caras do País e não será um degrau a mais que iria onerar a empresa. Peço sensibilidade da bancada no sentido de rejeitar o veto do Executivo a esse projeto”, disse Banha, sem ter seus apelos atendidos.

Votaram contra a colocação do degrau para os idosos os seguintes vereadores: Ademir Pestana, Carlos Teixeira Filho (Cacá), Geonísio Aguiar (Boquinha), Jorge Vieira da Silva Filho (Carabina); José Lascane, Kenny Mendes, Roberto Teixeira (Pastor Roberto), Sadao Nakai, Sandoval Soares – Todos do PSDB. Além de Adilson dos Santos Júnior (PTB); Benedito Furtado e Igor Martins de Melo (PSB), Hugo Duppre e Zequinha Teixeira (PSD) e Sérgio Santana (PR).

O Presidente do Legislativo, Manoel Constantino (PSDB), que só vota em caso de empate, chegou a dizer sim ao veto, talvez pelo costume de acompanhar a decisão do Executivo. Os vereadores Douglas Gonçalves (DEM), Marcelo Del Bosco (PPS) e Murilo Barleta (PR) não estavam no plenário no momento da votação.

Colunas

Contraponto

Construtora CredLar