Prefeito de Santos não prevê reajuste salarial para servidores

Em coletiva realizada na manhã de ontem na sala de situação da prefeitura, o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), anunciou o resultado das medidas de contenção de gastos tomadas no fim do ano passado, reafirmou que não há como prometer reajuste dos salários dos servidores no atual cenário econômico e não deu prazo para a conclusão das obras em andamento na cidade. Além do prefeito, participaram do evento o secretário de Gestão, Cacá Teixeira, e o de Finanças, Maurício Franco.

O argumento para a negativa na questão do aumento do salário dos servidores, segundo o prefeito, está na crise econômica nacional e na redução de arrecadação de impostos na cidade, principalmente o ICMS e o ISS, tributos vinculados à economia e serviços - somando os dois, uma queda de aproximadamente R$100 milhões. O IPTU, uma das principais fontes da prefeitura, ainda arrecada conforme a previsão.

Como resultado das medidas de contenção de gastos iniciadas no fim de dezembro de 2016, Paulo Alexandre afirmou que todos os contratos, desde serviços até locação de imóveis, estão em renegociação e destacou sucesso na redução dos gastos com a coleta de lixo no município e eventos como o carnaval, que custará 50% a menos em relação ao ano passado. Com o andamento do pacote de medidas, a Administração prevê uma economia na ordem de R$90 milhões. Outra forma de arrecadação está prevista na venda de ativos (imóveis), que podem trazer aos cofres públicos da cidade cerca de R$100 milhões.

A redução de servidores contratados - que passou de 1.240 em 2013 para 200 atualmente, além da implementação desde 2015 do sistema de banco de horas, segundo o prefeito, já dão resultados positivos para contornar a crise. Apesar disso, não há previsão de reajustes salariais. No momento, o que será feito é o pagamento, na próxima terça-feira (21), da Participação Direta nos Resultados (PDR).

“Nós pagaremos em torno de R$ 9,8 milhões de bônus para o servidor público de Santos, contemplando um total de 10.579 mil servidores. O salário também será antecipado neste mês para o dia 24”, acrescentou o prefeito.

“Durante os quatro anos, sempre foi dado aumento aos servidores acima da inflação, mas neste momento nós não podemos ser irresponsáveis e oferecer qualquer percentual que não temos como cumprir. A negociação com os servidores não está fechada, mas precisamos analisar a situação”, justificou o secretário de gestão Cacá Teixeira.

Programa de refinanciamento de débitos. Uma proposta de incentivo a quitação de débitos dos devedores da prefeitura também está sendo preparada e deve ser divulgada no mês de abril, após os trâmites jurídicos necessários e a aprovação da lei na Câmara Municipal. “Será um estímulo aos devedores, baseado em descontos e redução de juros”, explicou ­Barbosa.

Obras paradas seguem sem prazo de conclusão

Questionado sobre as obras paralisadas na cidade, Paulo Alexandre não soube precisar quantas estão nesta situação, apenas informou que: “Cada caso é um caso. Algumas têm atraso de repasse do Governo Federal. Outras, as empresas responsáveis pela obra não podem receber porque não tem a certidão de regularidade fiscal”, justificou.

Uma das obras que está parada cerca de seis meses é a construção da UPA da Zona Leste. No local existia um pronto socorro que foi demolido para dar espaço à nova unidade, mas até agora há apenas entulho. De acordo com o prefeito, a obra não andou pois o Governo Federal repassou apenas 10% do valor e não haveria previsão do recebimento do restante da verba devido à crise nacional. Porém, a Reportagem questionou o Ministério da Saúde que desmentiu a informação, explicando que a segunda parcela do repasse não aconteceu por culpa da própria Administração, que atrasou o envio de informações comprovatórias sobre a realização da 1ª etapa da obra.

Outro equipamento que segue sem prazo de conclusão é a construção da UME São Jorge. Neste caso, Barbosa disse que a empresa responsável pela obra faliu e a prefeitura reincidiu contrato para realizar a relicitação da obra.