Paulo Alexandre Barbosa anuncia mudanças no governo

O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), anunciou, ontem, mudanças na estrutura administrativa da Prefeitura que passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2017. De acordo com a Administração, o principal objetivo das alterações nas secretarias é tentar reduzir os gastos públicos. A dívida atual é de cerca de R$ 120 milhões.

As principais alterações estruturais ocorreram na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação que passará a ser chamada Secretaria Municipal de Governo e vai agregar os principais projetos da cidade. O atual chefe de gabinete Rogério Santos assume a pasta.

A Ouvidoria Pública do município, agora denominada Ouvidoria, Transparência e Controle, mantém como secretário, Rivaldo Santos.

A Secretaria Municipal de Comunicação e Resultados volta a se chamar Secretaria Municipal de Comunicação e também mantém o secretário Luiz Guimarães.

Segundo o prefeito, até a próxima sexta-feira todos os secretários serão anunciados, assim como um pacote de medidas para reduzir as despesas da Prefeitura.

“É importante frisar que não estamos criando nenhum cargo e essa será uma premissa para os próximos quatro anos”, afirmou o prefeito.

Dívidas

A Prefeitura tem uma dívida de aproximadamente R$ 120 milhões. Entre os motivos apontados para a crise, de acordo com Paulo Alexandre, está a queda na arrecadação. “Essa situação se dá em função do não cumprimento da arrecadação. Se a gente pegar só um exemplo do ICMS, tivemos uma queda na ordem de 20%”, citou.

Fornecedores

Quanto à negociação da dívida com os fornecedores, ele explicou que está renegociando os valores e prazos, porém segue a ordem cronológica especificada em lei e tem como prioridade pagar os salários dos servidores.

“São quase 47 meses de governo com o salário pago religiosamente em dia e a cada mês a dificuldade se amplia em função do cenário econômico do país. Esse mês requer um esforço redobrado porque nós temos a segunda parcela do 13º.  Então, as dívidas com os fornecedores serão renegociadas conforme a disponibilidade financeira da Prefeitura”, explicou.

Terracom

Questionado sobre o valor de R$ 70 milhões devido à Terracom, empresa responsável pela coleta de lixo na cidade, o prefeito disse estar com a negociação avançada e afirmou que o serviço não vai parar. A quantia equivale a mais da metade da dívida total do município.

IPREV

Outra dívida da Prefeitura de Santos é com o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos (IPREVSantos). O valor é de R$ 22 milhões em contribuições patronais. No mês passado, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa encaminhou à Câmara, em regime de urgência, o projeto de lei que pede parcelamento dos débitos com o IPREV.

“Nós contamos com a sensibilidade do poder legislativo para que esse projeto possa ser apreciado”, respondeu ao ser questionado sobre como faria para saldar a dívida.