Obra da policlínica Areia Branca continua paralisada

O terreno onde outrora havia uma Unidade de Saúde da Família (USF) em pleno funcionamento continua vazio. Alguns quilômetros adiante, a situação no imóvel alugado provisoriamente durante as obras também permanece com os mesmos problemas relatados pelo Diário do Litoral em novembro. Passados 82 dias desde a publicação da matéria, a obra da policlínica Areia Branca continua parada, mesmo após a afirmação da Prefeitura de Santos de que após uma nova licitação, a retomada seria na segunda quinzena de dezembro.

A novela da policlínica Areia Branca teve início em julho de 2014, com o anúncio da Prefeitura de Santos de construção de quatro novas policlínicas, orçadas em R$ 9,3 milhões, valores oriundos do Município e do Governo Estadual. A Unidade de Saúde da Família (USF) da Areia Branca, que funcionava na rua Francisco Lourenço Gomes foi demolida para dar lugar à uma das unidades. As obras foram iniciadas no dia 21 de janeiro de 2015, por meio da ProSaúde, com previsão de conclusão em 10 meses e investimento de R$ 1,7 milhão.

No entanto, até novembro do ano passado nenhum indício de obra existia no terreno vazio. Após denúncia do DL a Prefeitura de Santos informou que durante a obra foi constatado no local a existência de uma casa vizinha construída no recuo, que poderia ter a estrutura comprometida.

Uma nova licitação foi aberta no final do ano passado, a obra ficou R$600 mil mais cara (valores atualizados após a divulgação da reportagem) e o prazo de entrega foi postergado em 12 meses, sendo a retomada dos trabalhos programada para a segunda quinzena de dezembro.

No entanto, a Reportagem esteve no local, na última quinta- feira e o que encontrou, mais uma vez, foi um terreno completamente vazio.

Questionada, a Prefeitura de Santos não soube explicar o motivo para o atraso na retomada das atividades. Apenas disse, por meio de nota, que a nova data prevista para início da construção da Policlínica da Areia Branca será o final do mês de fevereiro.

Sem informação

O que também chama atenção é a ausência de placa de identificação especificando os detalhes da obra, obrigatoriedade determinada pela Lei 2.223 de 2004. Um portão foi instalado no local, o que não impede a visão da placa da licitação anterior caída no espaço.

A Administração informou que a Construtora Terra Paulista, vencedora da licitação, tem prazo de 12 meses para executar a obra e em até 15 dias, a partir do início da obra, deverá instalar a placa de identificação no local com todas as informações obrigatórias.

Irregularidades persistem em imóvel alugado pela Prefeitura

Mais de um ano após a demolição do antigo prédio o atendimento da antiga Unidade de Saúde da Família (USF) funciona temporariamente em um imóvel residencial alugado pela Prefeitura de Santos na rua Pascoal Lembo, no bairro Santa Maria. O contrato de aluguel, que custou R$23.400,00, se encerra em junho deste ano.

Sem a estrutura adequada, o imóvel possui seis cômodos pequenos e um único banheiro, usado por homens e mulheres. Cadeiras de plástico ficam organizadas no quintal, onde dois toldos foram montados para proteção.

No ano passado, quando questionada sobre as inadequações do espaço a Secretaria Municipal de Saúde informou, através de nota, que já havia firmado contrato com uma empresa terceirizada para as adequações estruturais no imóvel. Dentre elas, a construção de um novo sanitário, uma nova cobertura e a revisão da parte elétrica. No entanto, nenhuma alteração foi realizada até o momento. Questionada, a Prefeitura não se pronunciou sobre os motivos para a não realização de nenhuma das medidas anunciadas e se o contrato de aluguel será renovado, visto que as obras não ficarão prontas até o término do contrato vigente.

Locais indevidos

Durante visita ao imóvel, também na quinta-feira, a Reportagem constatou inúmeros equipamentos alocados em locais errados. Dentro do box do banheiro, cinco extintores de incêndio dentro do prazo de validade dividem espaço com produtos de limpeza. Também na unidade sanitária havia um cilíndro de oxigênio cheio. Do lado de fora do banheiro, caixas térmicas para transporte de vacinas estavam no chão. Questionada sobre os problemas constatados, a Prefeitura também não emitiu qualquer parecer até o fechamento desta edição.