‘O ano de 2016 não será um bom ano ainda’, afirma Mourão

2015 foi um ano difícil para as prefeituras da Baixada Santista. Reprogramação de pagamentos, obras adiadas, cortes em áreas essenciais. Em Praia Grande, um dos maiores orçamentos da Região, não foi diferente. A Administração Municipal sofreu uma queda de 4% na arrecadação em 2015.

Para este ano, a receita prevista é menor do que a do ano passado. E para explicar como a Administração Municipal se segurou durante a turbulência de 2015 e como pretende seguir neste novo ano, o prefeito Alberto Mourão (PSDB) falou à Reportagem do Diário do Litoral. Acompanhe:

Diário do Litoral - Quais as principais dificuldades enfrentadas pela Administração Municipal em 2015?
Alberto Mourão - Tivemos dificuldades com a queda da arrecadação, causada pela recessão da economia do Governo Federal. Baixa arrecadação do ICMS, FPM, Fundeb, não correção da tabela SUS. Isso provocou uma queda de arrecadação de R$ 65 milhões. Essas dificuldades foram superadas pelo que a Administração Municipal vem fazendo, já prevendo essas questões, com a reestruturação de gastos. Tínhamos um superávti provocado que cobriu alguns gastos e por isso não tivemos muita dificuldade em superar 2015 e planejar 2016.

DL - O que a Prefeitura precisou abrir mão por conta da crise financeira que atingiu a maioria dos municípios da Baixada?
Mourão - A Prefeitura precisou abrir mão de alguns investimentos que poderiam ser iniciados no segundo semestre de 2015. Fizemos o reescalonamento do PPA (Plano Pluri Anual) e algumas coisas acabaram ficando para 2017, mas nada substancial. São obras que podem ser adiadas, como a reestruturação da Avenida do Trabalhador, ruas que cortam a Avenida Presidente Kennedy até as marginais foram investimentos reescalonados para 2017, para tentarmos reduzir despesas. Além do mais, reduzimos investimento em alguns eventos esportivos e culturais, como o Carnaval, a queima de fogos no Reveillon, enfeites de Natal. Estabelecemos um novo critério para superar os reflexos da economia nacional.

DL - Há expectativa de mudança do quadro financeiro para 2016?
Mourão - O ano de 2016 não será um bom ano ainda. Não gostaria de estar falando isso, mas a tendência é que a crise nacional se intensifique até o meio do ano. Enquanto o Governo Federal e o Congresso Nacional não se reconciliarem, acabando com a crise política que contribuiu com a crise econômica, a tendência é não melhorar. Os municípios não tem muito o que fazer em relação a isso, ficam com 16% da arrecadação total e são responsáveis pela maioria dos serviços. O Congresso precisa olhar o orçamento dos municípios com a visão da sociedade. Quem está na ponta é quem está pagando por tudo.

DL - Quais são as perspectivas da Prefeitura para o próximo ano?
Mourão - Nosso orçamento é do mesmo tamanho de 2015. Com a inflação a 9, 10%, tivemos uma redução no orçamento de 10%. A contenção maior de despesas correntes foi e está sendo feita para evitar problemas na capacidade de investimentos. Praia Grande tem mantido o controle de suas dívidas consolidada e flutuante, por isso não teremos nenhuma pressão na execução orçamentária para 2016. Temos cumprido a lei de execução fiscal. Terminamos 2015 com as despesas pagas e temos recursos para pagar o que necessita.

DL - Quais projetos serão tratados como prioridade em 2016, último ano do atual mandato?
Mourão - Nossas prioridades são educação e saúde, sempre. Em saúde, nada será cortado. Aliás, estamos ampliando os investimentos em R$ 13 milhões na área de custeio. Até março de 2016 vamos entregar mais seis unidades de Saúde da Família, o CAPS Álcool e Drogas, o CAPS infantil. O CER (Centro Especializado em Reabilitação) ficará pronto em outubro ou novembro. Estamos contratando mais médicos, enfermeiros e agentes de saúde. O Governo Federal investe pouco na saúde dos municípios, 25%. Mas se esse valor atrasar como tem acontecido, teremos problemas. Arcamos com 75% das despesas com saúde, um valor bem grande.

Na educação, infelizmente perdemos R$ 10 milhões do Fundeb mas estamos atentos a isso. Já remanejamos investimentos com recursos próprios, para mantermos e até ampliarmos o número de vagas nas escolas.

Outra prioridade de nosso governo é não atrasar os salários do servidor. Isso não aconteceu em 2015 e não acontecerá em 2016. A implantação dos Planos de Carreira do funcionalismo ficará para 2017, para não passarmos do limite com gastos e não deixarmos nossa receita corrente líquida cair.

Em infraestrutura, espero contratar novo financiamento para as obras do Corredor de Ônibus na Avenida do Cidadão (bairros Esmeralda, Samambaia e Melvi), que vai complementar as ações que estão sendo feitas nas duas marginais que ligam o bairro Melvi a Mongaguá, e o bairro Maracanã a Mongaguá (lado praia). As obras serão ligadas, melhorando o fluxo de veículos, tempo de percurso dos ônibus e consequentemente, a mobilidade urbana.